Inspirados pelo filme Som da Liberdade, deputados federais apresentaram um projeto de lei que visa endurecer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia.
O PL 4789/2023 propõe a alteração do Código Penal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei de Crimes Hediondos, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal. As novas redações propostas visam aumentar as penas e também estabelecer preferência na prioridade processual na apuração desses crimes.
Os deputados federais Coronel Meira (PL-PE), Sanderson (PL-RS) e Mario Frias (PL-SP) assinam a autoria do projeto e justificam o projeto citam o crescimento dos casos de pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes.
Os autores citam que a internet tem facilitado esses crimes e falam também sobre as consequências físicas e psicológicas que os crimes de abusos infantis causam nas vítimas.
Dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil também são expostos no projeto de lei, com informações sobre as idades e a quantidade de vítimas registradas no país.
– Entre 2017 e 2020, entre as vítimas de 0 a 19 anos, 81% tinham até 14 anos de idade, ou seja, de um total de 179.278 casos registrados, em 145.086 deles as vítimas tinham até 14 anos. No período analisado, os dados constatam ainda que foram estupradas no Brasil mais de 22 mil crianças de 0 a 4 anos, 40 mil de 5 a 9 anos, 74 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos e 29 mil adolescentes de 15 a 19 anos – destacam os autores.
Depois de apresentado na Câmara dos Deputados, o projeto deve ser distribuído para análise nas comissões.
