Logo após as eleições de 2020 em Juazeiro do Norte/CE, duas ações foram movidas contra a chapa Glêdson Bezerra (PODE)/Giovanni Sampaio (PSD) que foi oficialmente declarada vitoriosa: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de autoria de Gabriel Igor Paiva Santana (PT) que concorreu como vice na chapa de Zé Arnon (então PTB), e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) de autoria coletiva de João Paulo Teixeira Ramos, José Ailton de Andrade Viana, Cícera Damiana dos Santos Leandro e Letícia Leandro de Souza.
O juiz de 1ª instância Giacumuzzacara Leite Campos, titular da 28ª Zona Eleitoral, acatou as denúncias e sentenciou a cassação da chapa por abuso de poder econômico com gastos não declarados na prestação de contas, julgamento este que teve Parecer favorável da Procuradoria Eleitoral do Ceará através da procuradora Lívia Maria de Sousa.
No dia 5 de agosto de 2021, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seguiu o voto da relatora desembargadora Kamile Moreira Castro e decidiu, por 5 a 2, contra a cassação. Posteriormente, o TRE rejeitou por unanimidade os embargos impetrados pelos representantes dos autores da AIME.
Recorrendo à terceira instância, ou seja, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a AIME ainda buscou a cassação do prefeito Glêdson e do seu vice Giovanni. Na última sexta-feira (28.04), o TSE julgou o caso e aprovou as contas da chapa por 5 a 1. A vice-presidência do órgão está vaga. Kássio Nunes Marques, ministro substituto, poderia ter participado da votação, mas não esteve presente.
Veja como foi a votação:
Alexandre de Moraes (presidente): a favor da aprovação das contas e contra a cassação.
Cármen Lúcia Antunes Rocha: a favor da aprovação das contas e contra a cassação.
Benedito Gonçalves (Corregedor): a favor da aprovação das contas e contra a cassação.
Raul Araújo Filho: a favor da aprovação das contas e contra a cassação.
Sérgio Silveira Banhos: a favor da aprovação das contas e contra a cassação.
Carlos Bastide Horbach: contra a aprovação das contas e a favor da cassação.
A decisão foi oficialmente publicada hoje (03.05).
