A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) está usando a estrutura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para diferentes interesses. No começo do mês, a TV Brasil, emissora pública, transmitiu um programa gravado por Janja para celebrar Dia Internacional da Mulher. O conteúdo foi veiculado ao vivo em suas redes sociais e retransmitido por canais oficiais do governo.
A transmissão compartilhada pelos canais na internet da TV Brasil gerou críticas nas redes sociais. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) ingressou com ação judicial pedindo para que a live fosse removida, argumentando que houve “grave irregularidade e desvio de finalidade pública”.
Já o órgão oficial de comunicação do governo Lula também aproveitou o noticiário para ironizar o caso das joias da Arábia Saudita.
Três dias depois da primeira reportagem, a Secom publicou uma série de conteúdos, cujo título inicial era “Viajou para fora e trouxe uns presentinhos? Saiba o que deve ser declarado à Receita Federal”.
Um dos conteúdos informava: “Entrada no país de presente destinado ao Estado Brasileiro?”. E abaixo há a descrição que é necessária a comprovação de efetivo interesse público.
“Não declarou? É possível regularização da situação mediante comprovação da propriedade pública. A não regularização pode acarretar a ‘perda’ do bem”, completou o texto.
Dias depois, em uma campanha para o início do período para declarações do Imposto de Renda, o leãozinho da Receita pergunta “E aí, tudo joia?”.
A postagem foi apontada por internautas como uma provocação a Jair Bolsonaro, uma vez que vários usuários estavam realizando a mesma pergunta na conta do ex-presidente para ironizá-lo.
A Secom já havia sido criticada nas redes sociais e pela oposição por repostar mensagem do ministro da pasta, Paulo Pimenta, que atacava o ex-presidente Bolsonaro.
“O Brasil assistiu nesta eleição à mais poderosa máquina de desinformação e uso de recursos públicos para eleger um candidato. Mesmo assim, Bolsonaro foi derrotado. Mas o bolsonarismo continua ativo e mobilizado nas ruas e nas redes”, escreveu Pimenta na mensagem que foi republicada pelo perfil oficial da Secom e depois apagada.
Em nota, a Secom defendeu a divulgação dos conteúdos. Afirmou que não houve ilegalidade e que os materiais veiculados estavam de acordo com a missão da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e que as postagens da secretaria também estão dentro da norma-padrão de publicidade institucional e de utilidade pública.
A EBC explicou que apenas cumpriu o contrato de prestação de serviços com a Secom, que prevê transmissões ao vivo a partir de demanda definida pela própria comunicação do governo.
