A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) rebateu, nesta quarta-feira, 22, o discurso do presidente Lula na Unesco, em Paris. O petista não compareceu ao evento, mas enviou uma carta, em que defendia a regulamentação das redes sociais.
“Isso é nítida censura”, disse a parlamentar. “Lula quer nivelar o Brasil a países autoritários onde não há garantia à liberdade de expressão. Seria um salto para o fim da nossa democracia.”
No texto, o presidente sugeriu que as big techs “ameaçam” a democracia. O documento foi lido por João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
“Não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada por decisões de alguns poucos atores que controlam as plataformas digitais”, disse Lula, na carta. “A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários.”
O presidente também citou os atos de vandalismo que ocorreram em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Para o petista, a depredação foi resultado de “desinformação e mentira”.
“Esta campanha tinha como alvos a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras”, explicou Lula. “Em grande parte, esta campanha foi alimentada, organizada e divulgada por várias plataformas digitais e aplicativos de mensagens. Ela utilizou o mesmo método usado para criar atos de violência em outras partes do mundo.”
Por fim, Lula sugeriu a criação de uma lei para enquadrar os conteúdos divulgados nas redes sociais. A legislação deveria garantir o exercício dos direitos dos cidadãos, corrigindo “as distorções de um modelo de negócios que produz lucros com a exploração dos dados pessoais dos usuários”.
