O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ação penal da Operação Lava Jato na Justiça Federal de Brasília que investiga supostas doações irregulares ao Instituto Lula. O ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Paulo Okamotto, por exemplo, estão entre os investigados.
A Justiça apura possíveis doações da Odebrecht ao Instituto Lula, que somam R$ 4 milhões. De acordo com a investigação, o caso ocorreu entre dezembro de 2013 e março de 2014.
Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Okamotto, atual diretor do instituto. Os advogados alegam que o STF reconheceu a irregularidade de parte das provas usadas pela Lava Jato — o acordo de leniência da Odebrecht, por exemplo. Conforme Okamotto, o processo ocorreu à revelia dos critérios legais.
De acordo com o ministro, a Segunda Turma do STF considerou as provas “imprestáveis, em razão da contaminação do material probatório obtido pela 13ª Vara Federal de Curitiba”. Além disso, sustentou o magistrado, as provas podem ter sofrido manipulação inadequada — seja por incompetência, seja por suspeição do magistrado oficiante. Portanto, Lewandowski decidiu que o processo deve ser paralisado.
Lewandowski participou, no sábado 11, de um seminário organizado pelo Movimento dos Sem Terra (MST), em Guararema, no interior de São Paulo. Na plateia, petistas acompanharam o evento, alguns até com cargos no governo.
Sem paletó, toga, nem gravata, o ministro discursou no evento do MST ao lado de João Pedro Stedile, principal liderança do movimento e até plantou uma muda de ipê-amarelo.
De acordo com o magistrado, as reformas trabalhista e da Previdência deveriam ser submetidas a referendo, para que seja obtida a “democracia participativa que todos almejamos”. Além disso, segundo Lewandowski, nenhum dos brasileiros se sente representado pela “democracia liberal burguesa”.
