Com base nas mensagens divulgadas pelo portal Metrópoles, Randolfe pediu uma “apuração séria e aprofundada” da possível relação dos empresários com o financiamento de atos antidemocráticos. Dos parlamentares e instituições que acionaram o STF contra os empresários, ele foi o único a representar por constrições financeiras.
O senador sugeriu a tomada de depoimentos, o afastamento dos sigilos bancário e de mensagem, o bloqueio de contas e as prisões preventivas. Com exceção das prisões, todas as medidas foram autorizadas por Alexandre de Moraes.
O ministro do STF também determinou a suspensão dos perfis dos empresários no Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube.
Os deputados Gleisi Hoffmann (PR), Reginaldo Lopes (MG) e Alencar Santana (SP), do PT, fizeram coro pelas prisões e pela quebra dos sigilos telefônico e telemático dos empresários, mas não mencionaram o bloqueio das contas ou o levantamento do sigilo bancário.
As deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), todas do PSOL, também acionaram o STF cobrando a investigação, mas não chegaram a propor medidas específicas. Elas pediram ao ministro que tomasse as “providências que entender cabíveis”.
A quebra do sigilo bancário dos empresários vai servir para analisar se há elementos mais concretos, como repasses para atos contra as instituições democráticas, que indiquem materialidade de eventuais crimes.
Em parecer elaborado a pedido de Moraes, o juiz Ailton Vieira, instrutor no gabinete do ministro, disse que os empresários podem ter ajudado a custear a produção e a divulgação de notícias supostamente falsas e a organização de manifestações, segundo eles, contra a democracia. O documento foi redigido com base em provas reunidas em outras investigações que atingem aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
Para o advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Zanoide de Moraes, o bloqueio de contas extrapolou investigação. Na avaliação dele, as demais medidas eram necessárias, mas a decisão de congelar as contas bancárias não “teria lastro suficiente” neste momento.
O ex-presidente do STF Marco Aurélio Mello disse que não vê base jurídica para a operação. O ministro aposentado afirmou que “não compreendeu os atos de constrição”.
