O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 2ª feira (10.jan.2022), sem citar nomes de instituições, que possível banimento de suas contas oficiais nas redes sociais em ano eleitoral seria uma forma de “jogar fora das 4 linhas” da Constituição. A declaração vem depois de um artigo publicado pela jornalista Míriam Leitão no jornal O Globo, em 6 de janeiro.
“Me banir das redes sociais é jogar fora das 4 linhas [sic]. O jogo tem que ser realizado dentro das 4 linhas. Só posso dizer isso. A gente não pode admitir o jogo baixo dessa natureza. Não é disputa eleitoral dentro do critério democrático”, disse em entrevista à Jovem Pan.
Bolsonaro não disse se fazia referência às big-techs ou ao Judiciário. “É uma imposição, e a gente não pode admitir isso aí. Acho que o bom senso se fará presente”, completou.
O artigo da jornalista cujo título é “Sem punição de Trump, Bolsonaro fará ataque à democracia brasileira na eleição presidencial” relembra o ataque ao Capitólio incentivado pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump em 6 de janeiro de 2021. Bolsonaro criticou Míriam por, segundo ele, sugerir o banimento.
“Qual é a acusação contra mim? Que fake news tenho praticado nas minhas mídias? Não existe. Quando acontece equívoco, a gente se retrata. Coisa que não acontece com a Globo nem com essa comentarista econômica. Se ela fosse tão boa, seria lembrada por alguém para ocupar ministério da economia, secretaria. Nunca foi lembrada para isso”, disse.
Projeto no Congresso
O presidente disse ainda que deve procurar novamente o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para sugerir nova legislação sobre o banimento de contas nas redes sociais.
Bolsonaro lembrou que o governo federal enviou em setembro de 2021 ao Congresso um PL (Projeto de Lei) que obrigava as redes sociais a apresentarem “justa causa” para remover mensagens e suspender contas das redes sociais. O texto não falava em proibir a exclusão de conteúdo, mas criava barreiras para as plataformas.
O PL segue a linha da MP enviada em 6 de setembro que alterava o Marco Civil da Internet. A medida foi devolvida pelo presidente do Senado e suspensa pela ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber.
“Não tinha base para devolvê-la. Ele disse que não tinha urgência. Tem, sim. Dizia basicamente que o banimento e a derrubada tinham que haver o contraditório. E a tendência é aumentar tudo isso. Pretendo conversar com Pacheco novamente para ver se podemos tratar desse assunto. Caso contrário, nosso lado vai sofrer muito por ocasião das eleições. Ao cercearem, prejudicam não só a mim, mas a candidatos que estão do meu lado.”
