Ontem (11.12), um terremoto político atingiu Goiânia, expandiu-se pelo estado e se espraiou pelo País. De uma lapada só, o prefeito eleito da capital goiana Sandro Mabel (UB) e seu padrinho político, o governador Ronaldo Caiado (UB), ficaram inelegíveis, além da vice-prefeita eleita Cláudia Lira (Avante).
Caiado nem bem lançou sua pré-candidatura a presidente em 2026 e já está inelegível. Quanto a Mabel e Cláudia, foram antecipadamente cassados e não assumirão o Executivo goianiense.
A decisão liminar da Justiça Eleitoral, assinada peça juíza Maria Umbelina Zorzetti, veio a partir de uma ação do Ministério Público Eleitoral mediante uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela chapa do candidato Fred Rodrigues (PL) que disputou com Mabel o 2º turno das eleições goianienses.
Assim, o PL passará, com Fred, a governar 518 Prefeituras, sendo 5 capitais (Goiânia, Aracaju, Maceió, Cuiabá e Rio Branco), a partir de 1º de janeiro. Serão 266 a mais que o PT.
Fred foi o nome indicado por Bolsonaro (PL) após a desistência do deputado federal Gustavo Gayer (PL) em disputar o Executivo da capital goiana. Foi para o 2º turno, onde alcançou 283.054 votos (44,47%) contra 353.518 (55,53%) de Mabel.
Os eventos que levaram a essa decisão judicial foram dois jantares, um no dia 7 e outro no dia 9, ou seja, um e três dias após as eleições do primeiro turno, patrocinados pelo governo estadual no Palácio das Esmeraldas, sede oficial do governo, onde foram reunidos suplentes de vereadores e vários dirigentes políticos em nome do apoio à eleição de Mabel.
O Parecer do MPE goiano afirmou que "Independentemente da efetiva quantidade de eleitores diretamente atingidos, não se pode ignorar o fato de que os mencionados eventos tiveram ampla divulgação na mídia e redes sociais, pelo que ostentam gravidade suficiente para comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito, estando, portanto, caracterizado o abuso do poder político".
Já a juíza, em sua decisão, afirmou que "No presente caso, os eventos noticiados ocorreram nas dependências do Palácio das Esmeraldas, bem pertencente ao Estado de Goiás, em favor do candidato à prefeitura de Goiânia Sandro Mabel e sua Vice-Prefeita, portanto, conduta vedada pela legislação eleitoral. […] O informante ouvido confirmou a utilização de servidores destinados à manutenção da residência oficial para organização dos eventos (cozinheiros, copeiras, garçons, pessoal que controla os equipamentos de som, seguranças, etc…) e ainda contou que foram servidas bebidas nos eventos, fatos que constituem desvio de finalidade, de forma a exceder às autorizações de gastos para o mencionado local".
A decisão que afeta o governador e o prefeito eleito é passível de recursos, mas é de difícil reversão, pois a confirmação da materialidade dos atos em um ambiente de caráter oficial deixa bastante exposto o crime cometido contra administração pública.
Bolsonaro sai duplamente fortalecido, pois além do PL conquistar mais uma capital, afasta a ameaça de um racha na direita brasileira. Mesmo assim, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) escreveu em suas redes sociais: "“Minha solidariedade a Caiado e Mabel por essa decisão totalmente absurda e desproporcional. Não há meio-termo, ou absolve ou é pena de morte política! É o ‘direito penal do inimigo’ a todo vapor no Brasil!”.
