O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cometeu um ato de confissão neste sábado (14/10). Ao sair em defesa do papel do tribunal, durante um fórum em Paris (França), o decano do STF afirmou que a corte foi decisiva para a eleição de Lula da Silva (PT) à Presidência.
Diante de uma plateia de empresários, advogados e parlamentares, Gilmar Mendes afirmou que o retorno do que chamou de “autonomia” da política e a eleição do petista Lula no Brasil se devem a decisões da Corte.
“A política voltou a ter autonomia, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. (…) Se política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal”, disse Gilmar durante o I Fórum Esfera Internacional.
A declaração de Gilmar aconteceu durante um painel ao lado do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Um dos atos fundamentais do STF para proporcionar a eleição de Lula foi em abril de 2021, quando anulou, por 8 votos a 3, as condenações do petista, recém-saído da cadeia. Lula havia sido condenado pela Lava Jato. Com a decisão, tirou o petista da inelegibilidade e o permitiu disputar as eleições de 2022.
Anteriormente, porém, a corte já tinha derrubado a prisão em segunda instância, o que permitiu que o petista pudesse deixar a cadeia. A decisão também favoreceu a um número incalculável de criminosos a deixar a prisão.
Apesar da confissão, Gilmar Mendes distorceu os fatos ao dizer que houve “impulsos de uma parte significativa da elite” contra a atuação do Supremo. A realidade, porém, é de que a reação do STF sustentou-se no establishment nacional, incluindo a grande imprensa, bancos e representantes da velha política.
“Comparecemos hoje aqui para falar de um exemplo de sucesso do Supremo Tribunal Federal e do TSE, num contexto extremamente difícil. A gente não vem contar uma história de fracasso. Contamos a história de uma instituição que soube defender a democracia até contra impulsos de uma parte significativa da elite. Certamente muitos aqui defenderam concepções que, certamente, se vitoriosas, levariam à derrocada do Supremo Tribunal Federal. Então, é preciso que a gente entenda esse papel e saibamos, de fato, entender todo esse contexto que estabelecemos nossos diálogos”, disse Gilmar.
Posteriormente, em sua explanação, Gilmar Mendes ainda defendeu uma reforma que proíba que militares assumam o comando do Ministério da Defesa.
