Devido às brigas e aos desentendimentos com os responsáveis em casa, ela foi transferida para um abrigo em Teresina há um mês. Na instituição, os educadores desconfiaram da gravidez, comprovada após realização do exame clínico.
Após descobrir a nova gestação, a criança está ainda mais calada, conforme detalhou Renata Bezerra. "Ela está arredia, não é muito de conversar, mas a gente vê no olhinho dela que está abalada".
Após o exame, o pai da menina, que a acompanhava, disse que tomaria conta dela, então ela retornou para a casa dele. "Resolvemos deixar com a família, porque o pai estava acompanhando toda a situação e se responsabilizou por ficar com ela até se resolver a situação", detalhou ao jornal.
No entanto, nessa segunda-feira, a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luiza de Moura Mello, determinou que a menina e o filho voltem para um abrigo.
Na primeira gravidez, a mãe da garota, uma dona de casa de 29 anos, negou o direito de interrupção da gestação à filha. Na época, ela declarou que o médico afirmara que a menina apontara risco de morte no procedimento. A responsável não soube informar o nome do profissional.
Nessa segunda-feira, a mulher disse ao jornal que novamente é contra ao procedimento, pois acredita que aborto é crime. Ela afirmou que pode criar o segundo neto.
Conforme a lei brasileira, o aborto é legal em casos de estupro, quando a gravidez representa risco de morte para a gestante e, conforme uma decisão da Justiça, em casos de feto anencéfalo — bebê com cérebro subdesenvolvido e crânio incompleto.
Sobre a possibilidade de interrupção da gestação, a juíza Maria Luiza de Moura Mello disse que recebeu a denúncia e ainda avaliará o caso. Conforme a conselheira e a Prefeitura de Teresina, o pai da vítima defende que seja realizado o procedimento.
Ao jornal, a mãe da menina detalhou que descobriu que a filha estava sendo violentada sexualmente desde os oito anos por um tio, que acessa a casa do pai. Conforme a mulher, ela soube dessa informação através de uma sobrinha do ex-marido, que teria ouvido a confissão do suspeito.
A responsável disse que pedirá um exame de DNA do primeiro neto para descobrir se ele é filho do tio paterno, e não, como se suspeitava, de um primo de 25 anos que morreu em 2021.
A Polícia Civil do Piauí apura se houve crime de negligência por parte dos pais e das autoridades em relação ao caso.
Titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude do Piauí, a defensora pública Daniela Bona relatou à reportagem que foi procurada pelo Conselho Tutelar, nessa segunda-feira, e deve ajuizar uma ação com pedido de medida protetiva que garanta a integridade da garota.
Para Daniela Bona, houve uma falha na rede de vigilância e acompanhamento após o primeiro abuso sexual, época em que a Defensoria não foi acionada e não houve processo judicial referente ao estupro.
A Defensoria solicitará o acolhimento da vítima em uma instituição condizente com o perfil dela. Em último caso, pode requerer a retirada da guarda dos pais e encaminhá-la para o cadastro no Sistema Nacional de Adoção.
A delegada responsável pelo caso, Lucivânia Vidal, disse que investigará se houve crime de negligência dos pais e dos órgãos públicos em relação ao caso.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Piauí afirmou que o processo, por envolver criança, tramita em segredo de Justiça e que, devido a isso, não pode se pronunciar sobre o caso.
Procurado pelo jornal, o Ministério Público do Piauí não se manifestou até a publicação deste material.
