Uma agente da Polícia Civil do Distrito Federal investigada pelo crime de stalking contra o ex-namorado foi presa na madrugada desta quinta-feira, após descumprir medida restritiva e agredir com um canivete a vítima. O homem foi atingido no peito e nas costas neste domingo, depois de flagrar Rafaela Luciane Motta Ferreira, de 40 anos, rondando sua casa. A acusada estava em liberdade provisória desde agosto, quando ficou 21 dias presa sob acusação de injúria, ameaça, perseguição, furto e dano qualificado. Ela nega os crimes.
No domingo, o ex-namorado prestou queixa contra os ataques sofridos, alegando que Rafaela não aceitou o término do relacionamento e, mesmo com medida restritiva, foi novamente vítima de perseguição. Intimada, Rafaela assinou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e foi liberada no mesmo dia. O caso foi registrado como lesão corporal e dano qualificado.
O juiz, no entanto, recorreu da decisão e decretou a prisão da agente nesta quarta-feira. Segundo a Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal, a suspeita foi localizada no apartamento de um parente e se entregou somente após a chegada dos seus advogados.
Um caderno de Rafaela com diversas ameaças contra o ex-companheiro foi apreendido pela polícia e está sob análise. O texto, supostamente escrito pela agente, descreve suas intenções contra pessoas com as quais teve relacionamentos. Em um trecho, ela cita que que planeja furar os quatro pneus de um ex, riscar a lataria e colocar fogo no carro de outro. A mulher detalha ainda que pretende matar um ex-namorado por envenenamento e incendiar a moto de outro homem, para que ele sofra em vida. As informações são do Metrópoles.
Em entrevista ao GLOBO, a advogada da acusada, Cláudia Duarte, Rafaela nega os crimes e diz que agiu em legítima defesa após ser imobilizada pelo ex-companheiro.
— A Rafaela se defendeu, não houve agressão por parte dela. Ela estava portando um canivete, a vítima para imobilizá-la se jogou em cima dela no chão e começou a sufocá-la e houve essa lesão. Mas isso está sendo objeto de apuração — afirma.
Em nota divulgada à imprensa, a defesa da policial alegou ainda que, no momento da prisão, a polícia infringiu a lei que garante a inviolabilidade do domicílio. “Após usar da força para tentar arrombar a porta desferindo chutes, decidiram chamar um chaveiro. Além da tentativa de invasão do domicílio, os agentes a todo momento proferiram ameaças, coagindo a cliente a abrir a porta”, diz o documento.
A denúncia foi submetida à audiência de custódia, nesta quinta-feira, que vai apurar os fatos. Questionada, a Corregedoria-Geral de Polícia informou que “a prisão da agente foi feita de acordo com todas as exigências legais, inclusive registrada por meio de vídeo, a ser juntado nos autos do inquérito policial”. Caso seja confirmada a legalidade da prisão, Rafaela “será encaminhada ao presídio feminino, onde ficará por tempo indeterminado”. O caso segue em segredo de justiça.
Rafaela Luciane Motta Ferreira, de 40 anos, estava há cinco anos na corporação da Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo a defesa da acusada, além deste processo em que responde por stalking contra o ex-namorado, a agente tem outras passagens pela polícia por crimes cometidos em anos anteriores. Contudo, a advogada informou à reportagem que “não tem autorização para falar sobre os casos, que correm em segredo de justiça”. Até o momento, nenhum dos processos foi transitado em julgado, de acordo com a defesa.
Antes de ser presa nesta quarta-feira, Rafaela ficou detida do dia 6 a 27 de agosto deste, sob acusação de injúria, ameaça, perseguição, furto e dano qualificado contra a mesma vítima. No histórico, ela ainda responde a um processo administrativo disciplinar e diversos procedimentos na Corregedoria-geral da corporação. Na época, a polícia determinou que ela teria que entregar uma arma pessoal para ter o direito de responder em liberdade. O caso foi registrado na 4ª Vara Criminal de Brasília.
