Uma mulher de 32 anos foi presa pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) após produzir e compartilhar conteúdo pornográfico das próprias filhas, de 4 e 11 anos de idade. A prisão ocorreu segunda-feira (6), no município de Icó.
Segundo a polícia, um vídeo íntimo da criança de 4 anos, gravado pela mãe, viralizou em grupos de aplicativo de mensagens, o que levou à identificação do crime e à captura da mulher – que não terá identidade revelada, para preservar as vítimas.
O caso foi identificado pela PCCE no último sábado (4). Na residência da família, os policiais civis identificaram as crianças e localizaram o vestido que a menina usava na gravação compartilhada.
Ao longo da investigação, a polícia descobriu que o material pornográfico era enviado para o companheiro da mulher, que atualmente mora em São Paulo. Era ele quem repassava o conteúdo para as redes sociais.
Conforme a polícia, a mulher pretendia levar a filha de 11 anos em viagem à capital paulista e sujeitá-la a abuso sexual pelo homem, que cometeria o estupro. O suspeito está sendo procurado em São Paulo.
A mãe das crianças deverá responder pelo crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança, ou adolescente.
A pena prevista é de 4 a 8 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a pena neste caso é aumentada em um terço, pelo fato de a suspeita ser mãe das vítimas.
Já o companheiro dela deverá responder pelo crime no artigo 241 do ECA, por apresentar, fornecer, divulgar ou publicar o material. O crime tem pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa.
A Polícia Civil segue com as investigações sobre o caso. As crianças foram colocadas sob os cuidados da avó materna e são acompanhadas pelo Conselho Tutelar da cidade.
