Alexandre de Moraes, o ministro da inquisição, viu o feitiço virar contra o feiticeiro. Perseguidor político dos que criticam o trabalho militante do STF, considerado por muitos como o escritório nacional de advocacia do crime organizado, Moraes agora é quem está denunciado à Justiça.

Em fevereiro, o ministro mandou prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) que criticou duramente o STF. Porém, em 14 de março, determinou a prisão domiciliar do deputado. Mas, em seguida, ordenou novamente o encarceramento de Silveira sob o argumento que o mesmo teria violado a prisão domiciliar, o que é um crime inafiançável. Mesmo sendo um crime inafiançável, o ministro arbitrou uma fiança de R$ 100 mil que foi paga a partir de uma vaquinha (gorda) feita pelos amigos de Silveira. Entretanto, embora paga a fiança, o deputado continuou recolhido à prisão. Mais uma presepada jurídica de uma Corte em desalinho.

Determinar uma fiança para um crime inafiançável, ver a fiança ser paga e, mesmo assim, continuar sustentando a prisão do deputado na cadeia... Isso é papel de um ministro do STF? Em se tratando da atual composição ideológica do Supremo e da postura nefasta do ministro em questão, é sim.

Diante dessa situação, o advogado Paulo Faria entrou com um Representação Criminal com pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes por crime inafiançável de tortura. Segundo a petição, o deputado está sendo humilhado, sofrendo tortura psicológica, pois mesmo pagando a fiança continua em prejuízo a sua liberdade, o que configura mais um ato criminoso e inconstitucional promovido por aquela Corte.

A Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), em ser artigo 33, inciso II, coloca a tortura como crime inafiançável. Esperemos o resultado dessa ação. Podemos acreditar na Justiça brasileira? Ou o STF é o espelho turvo do conjunto da nossa magistratura?