Trabalho conjunto entre Polícia Federal (PF) e órgãos policiais da Bélgica e de Portugal resultou na prisão de um brasileiro investigado pelo homicídio da própria filha, uma bebê de 3 meses. O crime ocorreu na Bélgica, em abril de 2023.
A prisão aconteceu na última terça-feira (06/02), no Aeroporto Internacional de Lisboa. Mas a divulgação pelas autoridades policiais só ocorreu nesta sexta-feira (09/02).
De acordo com a polícia belga, o brasileiro nascido em Inhumas (GO) é o principal suspeito pela morte. A certeza da polícia decorre de que ele era a única pessoa que estava com a filha no apartamento da família.
A perícia médico-legal do país europeu concluiu que severos traumas causaram a morte da bebê de 3 meses. Eles decorreram de fortes sacudidas e/ou impacto fatal no crânio.
A expedição do mandado de prisão contra o brasileiro é do Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, na Bélgica. O cumprimento correu por conta da polícia de Portugal após a Polícia Federal brasileira compartilhar informações sobre deslocamento do investigado para aquele país, mediante confirmação da validade do mandado junto ao Escritório Central Nacional da Interpol em Bruxelas.
A ação conjunta permitirá a extradição do acusado para a Bélgica – ele responderá criminalmente por homicídio e lesão corporal grave, com penas previstas que podem chegar a 20 anos de prisão, de acordo com o Código Penal belga.