Professores das escolas municipais de Fortaleza decidiram manter paralisação das atividades até a próxima semana. A categoria vem debatendo com a Prefeitura sobre o percentual de reajuste nos salários para 2023. Apesar de ainda não ter declarado um valor, a gestão enfatiza uma negociação para um ajuste que satisfaça ambas as partes.
"O piso é um valor nominal, isso precisa ser entendido. Nenhum professor de nível médio, que o início mais baixo na carreira, receberá menos que R$ 4.420,55 por mês em Fortaleza em 2023. Isso está garantido pelo prefeito José Sarto", afirma a secretária.
A lei do piso nacional dos professores determina o reajuste em todo mês de janeiro com base na atualização do custo anual do aluno da rede pública urbana, que é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). É a partir dessa relação que o Ministério da Educação apontou aumento de 14,95%.
Dalila enfatiza que "em nenhum momento" foi definido um percentual de reajuste para a rede municipal de Fortaleza. "Nos propomos a decidir um percentual juntos com a categoria. Qualquer que seja, será proporcional para que todos os professores tenham aumento efetivo", diz.
A titular da Educação na Capital defende um entendimento conjunto com o sindicato da categoria. "Se atendido o pedido do prefeito, o percentual será definido coletivamente numa mesa paritária, na qual vamos abrir todas as planilhas e estudos, olhando para a lei de responsabilidade fiscal", continua, fazendo menção ao pedido de fim da paralisação feito nessa quarta-feira, 1º.
"O impacto de aplicar um reajuste aumenta conforme as inserções profissionais acontece", ressalva, indicando a dificuldade de estabelecer aumento de 14,95%. A progressão salarial por nível de formação, por exemplo, define aumento para graduados de 21,1% em relação ao valor mínimo. Para especialistas, a progressão é de 24,8% sobre o valor anterior; para mestres, 20,5%; e para doutores, 16,3%.
Em janeiro, a folha de pagamentos do magistério fortalezense contava com 7.743 profissionais efetivos e cerca de 3.500 substitutos. "Isso tem uma correspondência, atualmente, em torno de R$ 110 milhões mensais", detalha a secretária.
"Os professores concursados que foram chamados agora, entraram com o mínimo, que é o salário de graduado, porque não são mais admitidos professores só com ensino médio. Se no próximo mês, eles derem entrada para progressão, já receberá, independentemente de ter concluído o período probatório. A maioria das redes só permite a progressão depois do probatório", destaca, afirmando a valorização dos professores de Fortaleza.
