Na primeira sexta-feira do mês (06.08), aconteceu no auditório da Secretaria de Educação (SESAU) uma audiência sobre a adequação da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de Juazeiro do Norte/CE onde compareceram mais de duzentos servidores.
Jesus Rogério de Holanda, gestor do Previjuno, Previdência municipal juazeirense, debateu a proposta, também chamada de Reforma da Previdência, com os sindicatos presentes e os municipários. Segundo Jesus, o diálogo com os sindicatos continuam para que seja encontrada a melhor forma de adequação.
Jesus falou ao Sovaco de Cobra que a contribuição é uma necessidade, pois o déficit atuarial pode transformar-se em um déficit permanente que possivelmente colocará em risco o sistema previdenciário do Município.
Segundo Jesus, hoje o pagamento das aposentadorias e demais benefícios incidem sobre as contribuições dos servidores e a rentabilidade da instituição. Daqui a dez anos, porém, comprometerá o próprio patrimônio do Previjuno e, com isso, o pagamento integral das aposentadorias e demais benefícios.
Com uma mudança demográfica onde se criou um desnivelamento entre servidores efetivos e aposentados, a reforma previdenciária foi realizada em vários países do mundo e, no Brasil, em todos os estados e vários municípios.
Além da distorção entre o que se arrecada e o que se paga - um bom número de profissionais da Educação deverá aposentar-se ainda este ano -, Jesus ainda chama a atenção para o fato de que, caso não seja feita a adequação necessária, o Município não receberá o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), o que ocasionará o corte de repasse de verbas federais.
A primeira proposta apresentada pelo Previjuno era de uma alíquota única de 14%. Rejeitada a proposta, hoje o Previjuno apresenta a proposta de uma cobrança progressiva que vai de 10,5% a 26%, o que está sendo questionado pelo SISEMJUN, sindicato que tem mais peso junto aos municipários.
Para Jesus, o sindicato não está explicando ao conjunto dos servidores que esse aumento na contribuição está atrelado ao déficit atuarial, de forma que a partir do momento que esse déficit seja superado pelas novas contribuições, automaticamente a alíquota volte aos 11%.
A questão é polêmica e muita discussão ainda acontecerá. E o Sovaco de Cobra continuará acompanhando essa discussão que diz respeito não só aos servidores públicos municipais, mas também a toda população juazeirense.
