Ontem (05.08) recebi uma nota de desagravo da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) manifestando irrestrito apoio à Promotora Alessandra Magda Ribeiro e repudiando a minha matéria "Promotora fecha os olhos para os crimes contra a Saúde Pública em Juazeiro do Norte/CE" publicada no dia 28.07. Abaixo, reproduzo, ipsis litteris, o conteúdo da nota e, em seguida, apresento a contra-argumentação deste portal de notícias.

"ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ACMP)

NOTA DE DESAGRAVO

A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ACMP), entidade de classe representativa dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará, vem a público manifestar seu irrestrito apoio à associada Dra. Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, diante das acusações maliciosas e desrespeitosas sofridas por meio de uma matéria totalmente dissociada da verdade, publicada por Fábio Souza Tavares através do seu site/blog "Sovaco de Cobra" e intitulada como "Promotora fecha os olhos para os crimes contra a Saúde Pública em Juazeiro do Norte", no dia 28/07/2022, segundo consta em https://www.sovacodecobra.com.br/noticiasmunicpios/86985.1.

Tais ofensas foram motivadas por uma denúncia sobre o possível desconhecimento por parte da referida Promotora de Justiça acerca da "realidade caótica da Saúde Pública municipal juazeirense", bem como da dita ingerência política promovida pela mãe do prefeito de Juazeiro do Norte, configurando, portanto, uma denúncia de moralidade administrativa, incompatível com sua área de atuação.

Ocorre que, no dia 04/04/2022, em cumprimento às suas atribuições institucionais, a Dra. Alessandra Magda realizou uma inspeção técnica para análise de regulaçãodo serviço de saúde e verificação de denunciado acúmulo de pessoas aguardando atendimento, dentre outras demandas, que foi concluída com a elaboração de relatório, o quel foi, posteriormente, enviado à Secretia-Executiva das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte para a distribuição da matéria atinente à genitora do gestor local. Atualmente, o procedimento tramita perante a 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, em fase de diligências.

Todas as medidas legais foram adotadas pelo Ministério Público com relação às supostas denúncias de "péssimo atendimento às crianças com necessidades especiais e falta permanente de remédios", não sendo admissível a imputação de prevaricação.

A Promotora de Justiça Alessandra Magda, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, possui um histórico de conduta profissional ilibada, dedicada, reconhecidamente atuante na defesa da saúde pública, por ter ainda participado de forma intensa em prol da regulação em saúde promovida pelo Estado e Município, principalmente no período da pandemia (COVID-19).

Por essas razões, a ACMP vem a público repudiar as acusações proferidas, além de externar total apoio e confiança à Promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, frisando que qualquer insinuação que venha a macular o exercício ministerial dos membros do MPCE é incompatível com a prática de uma liberdade de imprensa, que deve se pautar pela busca da verdade e o respeito às instituições, tudo conforme o regime democrático.

Fortaleza, 04 de agosto de 2022.

A Diretoria.

RESPOSTA

Em março de 2016, quando criei o movimento contra a tarifa de esgoto que naquele momento representava 100% de acréscimo na conta de água, a então Promotora do DECON Delma Longo logo impetrou uma ação cível e, um mês e dois dias depois, a tarifa foi suspensa por ordem judicial.

Atualmente, há um ano e sete meses e cinco dias, o povo juazeirense morre em doses homeopáticas nas filas da Secretaria de Saúde (SESAU) e a falta de remédios e de um atendimento condigno às crianças com necessidades especiais prejudicam absurdamente a saúde da população que vê com indignação seus direitos constitucionais e legítimos serem subtraídos pelo governo Glêdson Bezerra (PODE) e sua Secretária de Saúde Francimones Albuquerque.

O Sovaco de Cobra reitera que diante dessa situação nenhuma resolução firme foi tomada por parte da 2ª Promotoria do MPCE em Juazeiro do Norte/CE para que esses problemas fossem resolvidos ou, ao menos, minimizados. Senão, como explicar os lamentos e as indignações cotidianas dos populares que necessitam do SUS no Município e que sempre fazem as mesmas recorrentes reclamações?

Se todas as medidas legais foram tomadas para resolver os problemas das crianças com necessidades especiais e a falta de remédios, como diz a nota da ACMP, por que não surtiram efeito? É o MPCE um órgão simplesmente figurativo?

Quantas ações cíveis foram impetradas pela 2ª Promotoria durante todo esse tempo em que o povo juazeirense era e é humilhado, aviltado em sua dignidade, prejudicado em sua saúde? Quantos procedimentos resultaram em ações concretas por parte do poder público municipal juazeirense? Esse, em verdade, limitou-se a ações paliativas e maquiadas de maneira tal que a realidade da Saúde Pública de hoje é a mesma - ou pior - que a encontrada em janeiro de 2021.

Respeito a posição da ACMP e entendo o seu dever de defender os seus membros - contra os quais nunca fiz nenhum ataque de natureza pessoal -mas não posso aceitar que uma entidade que não conhece a realidade sofrida do povo juazeirense acuse a minha matéria de estar dissociada da verdade. Quem conhece a verdade do povo é o povo e quem com ele convive. Realidades não são fabricadas artificialmente.

Tenho respeito e jamais fui malicioso com o MPCE. Servidores desse órgão conhecem a estima e a crença que nele tenho. Mas não posso fechar os olhos para o que está acontecendo com a Saúde Pública juazeirense e a ausência de respostas EFETIVAS para a resolução desses graves problemas. Mostrar essa realidade ao público é por demais compatível com o exercício da liberdade de imprensa. O que é incompatível com qualquer órgão de fiscalização, controle e defesa da cidadania é que dia após dia os crimes contra a Saúde Pública continuem acontecendo sem respostas concretas e verdadeiras.

Vice-prefeito mente ao defender a Promotora Alessandra Magda

Lamentavelmente, o vice-prefeito de Juazeiro do Norte, o médico Giovanni Sampaio (PSD), em seu afã de defender a Promotora Alessandra Magda, mentiu ao dizer que a matéria supracitada tem por trás a existência de grupos políticos como se eu não fosse capaz de fazer uma leitura da realidade sozinho e de traduzi-la em palavras. Talvez porque Giovanni tenha pautado sua vida política sempre como sombra desse ou daquele governador, tome para os outros a medida de si mesmo.

Giovanni acusa a supracitada matéria de desleal e covarde. Estigmatiza-a para tentar, inutilmente, desqualificá-la. Desleal e covarde, vice-prefeito, é agredir os outros gratuitamente como o senhor fez ao longo de sua trajetória.

O Sovaco de Cobra não tem político de estimação nem tampouco apego à máquina pública. O senhor mesmo sabe disso, pois uma vez me perguntou se poderia interceder junto a Raimundão para me levar de volta à Prefeitura e eu, agradecido, fui categórico em negar a sua oferta solidária.

Para finalizar, o que vou dizer é tão óbvio que só não cabe na cabeça de quem não tem cabeça. Se um grupo político, como o senhor afirmou, estivesse por trás do meu trabalho, eu não estaria passando as privações que passo em nome da minha independência. No mínimo, o Sovaco de Cobra estaria com um carro caracterizado, com uma equipe de rua para cobrir, dentre outras coisas, as mazelas do lamentável governo municipal, com editores e programadores para nossa web TV e um corpo jurídico e contábil.

Uma certa noite, em frente ao Memorial Padre Cícero, disse-lhe que respeitava sua postura de não falar meias palavras traduzidas em meias verdades, pois meias verdades desaguam em mentiras. O seu ataque à minha pessoa não representa a postura que pensei que fosse o fio condutor de sua ação política.