Alguns servidores públicos municipais de Juazeiro do Norte/CE procuraram o Sovaco de Cobra inconformados com o calote do prefeito sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
No dia 13 de janeiro, denunciei, com dados da própria Secretaria de Finanças (SEFIN), que o prefeito há cinco anos não pagava IPTU. Pouco depois, em uma entrevista a uma rádio local, Glêdson Bezerra (PODE) disse que tinha pago o imposto. Averiguei e constatei que os anos de inadimplência que denunciei realmente foram pagos, mas descobri que o prefeito não pagou o ano de 2015. conforme publiquei em matéria no dia 28. Essa situação gerou indignação em muitos servidores.
Até o último ano do governo Zé Arnon, os servidores públicos juazeirenses eram beneficiados por uma Lei municipal que os isentava de pagar IPTU. Entretanto, no governo Glêdson Bezerra (PODE/PSD) passaram a pagá-lo. Infelizmente, nesse caso específico, não posso defendê-los, pois o inciso II do artigo 150 da Constituição Federal vigente é bem claro ao determinar que "é vedado" "instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrarem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão da ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos",
Entretanto, o que está causando inconformismo é o fato do próprio gestor municipal não pagar o imposto, o que demonstra, sim, um tratamento diferenciado que, por sua vez, é um claro desrespeito constitucional e, por se tratar de um prefeito, um crime contra os princípios da administração pública e, consequentemente, um caso de improbidade. Se fôssemos um País sério e tivéssemos um Ministério Público local atuante a situação seria outra.
Repito aqui o que disse na matéria passada: Glêdson Bezerra não pagou o IPTU de sua residência relativo ao ano de 2015 porque sabia que prescreveria.
Quando um cidadão deixa de pagar o seu IPTU seu nome pode ir para o SPC/SERASA e seu bem imóvel pode até ser penhorado. E no caso de um prefeito? Segundo a Lei, a mesma coisa. Aliás, em se tratando de ente público a Lei deveria ser mais rigorosa.
Dizem que uma imagem vale mais que mil palavras. Digo que um exemplo vale mais que mil imagens, pois tem muitas verdades que não aprecem nas fotos. IPTUísticamente falando, o prefeito Glêdson é um péssimo exemplo para o povo juazeirense.
Que exemplo nosso prefeito tem dado, mas o povo não perdoa e não reelege. Fiquem atentos, pois acredito que ele tentará lançar a primeira dama a deputada. Vamos deixar os Bezerras do ramo Gleydson terem acesso a mais uma teta?