As denúncias do vereador Darlan Lobo (PRD) vêm provocando agitação na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Denúncias de compra de votos e descumprimento do Regimento Interno na eleição do Capitão Vieira (MDB) à presidência da Casa e de existência de fantasmas entre os assessores parlamentares trincaram o telhado de vidro do presidente do parlamento juazeirense.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) move uma ação em relação à forma ilegal que se deu a eleição do Capitão Vieira e investiga a existência de funcionários fantasmas.

A Câmara Municipal tem em sua folha de pagamento 306 pessoas, das quais 23 agentes políticos, ou seja, vereadores, sendo que somente 21 edis receberam pagamento. Excetuando-se esses agentes, a folha consta com o número de 283 servidores.

Dos 283 servidores, apenas 40 são efetivos e 243 são indicados, ou seja, têm portarias como cargos comissionados. Ou seja, os servidores indicados por critério político ou grau de parentesco correspondem a 86% do total.

Desses cargos comissionados, 210 fazem parte diretamente das funções legislativas, sendo 7 deles pertencentes ao Departamento Legislativo e 203 assessores de vereadores, o que dá uma média aproximada de 10 assessores para cada vereador.

Segundo Darlan, cada vereador tem 7 assessores, o que totaliza 147 para o conjunto dos vereadores. Daí a pergunta: Onde estão os outros 56 dos 203 que formam o total da assessoria?

Mesmo considerando que o presidente da Casa, pelo cargo que ocupa, tenha mais assessores - e ele tem servidores do Departamento Legislativo trabalhando para si -, não caberia na conta do Capitão Vieira mais 56 assessores, além dos outros 7. Nesse caso, seriam 63 cargos de assessorias para um único edil, ou seja, algo totalmente fora da realidade. Então continua a pergunta: Onde estão os outros 56 assessores?

Estarão eles frequentando as sessões da Câmara? Estarão eles nos gabinetes dos vereadores? Onde eles desempenham as suas cargas horárias de 40 horas?

Os 203 assessores possuem cargos diversos e salários diferentes. Chefes de gabinete, secretários especiais parlamentares, assessores especiais e coordenadores são alguns desses cargos de assessoria. Os salários variam de R$ 1.412,00 a R$ 3.500,00, o que gerará à Câmara Municipal juazeirense o gasto de R$ 4.569.504,00 somente com os assessores dos vereadores em 2024.

Em um ano onde o Ministério Público Eleitoral recomendou o corte de gastos, a Câmara juazeirense paga uma conta gorda com funcionários que, em boa parte, segundo denunciado, parece não desenvolverem nenhuma atividade legislativa.

Que o Ministério Público continue sua investigação acerca das denúncias feitas pelo vereador Darlan. E que, de surpresa, faça uma visita à Casa para acompanhar o trabalho dos assessores, pois se fizer uma visita anunciada correrá o risco de não poder caminhar pelos corredores, pelas salas e pelos gabinetes do Legislativo local.