A Comissão Europeia planeja propor aos Estados-membros uma meta obrigatória para a redução do consumo de energia elétrica nos horários de pico, segundo um projeto consultado pela ANSA nesta segunda-feira (12).

De acordo com o documento, que deve ser apresentado em Bruxelas, a meta obrigatória seria uma seleção de três ou quatro horas por dia da semana para reduzir o consumo, deixando aos países uma "margem" na escolha dos horários; e outro objetivo que prevê a redução do consumo global.

O horário para implementar a redução de consumo "poderia incluir também aqueles em que a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis é baixa".

A meta de redução do consumo não está quantificada no projeto e será objeto de debate amanhã de manhã, quando o painel de comissários se reunirá. Na semana passada, a orientação da Comissão era de uma redução de 10%.

A quantificação do corte mensal é feita comparando-o com o mesmo mês do "período de referência", com base no consumo médio dos 5 anos anteriores ao período de 1 de novembro a 31 de março em que a UE pede um corte. Mas caberá aos governos nacionais decidir em que momentos acioná-lo.

Além disso, a União Europeia também pretende desviar partes dos lucros das empresas de energia para "ajudar a proteger consumidores e companhias do impacto de uma crise energética sem precedentes".

O chamado "imposto sobre lucros extraordinários" terá como pivô um limite obrigatório sobre as receitas dos operadores que produzem "outras fontes que não o gás através de um limite no preço da eletricidade gerada a partir de tecnologias limpas ou a energia nuclear".

O limite irá ser aplicado às receitas por megawatt (MW)/hora e também será objeto de discussão, apesar da orientação dos últimos dias ser fixá-lo em cerca de 200 euros.

Os preços da energia e a inflação subiram quando a Rússia reduziu o fornecimento de gás em resposta às sanções ocidentais impostas por sua ofensiva na Ucrânia. Com o projeto, a Comissão Europeia veria os 27 países da UE introduzindo uma "contribuição de solidariedade" para a indústria de combustíveis fósseis, além de tentar combater a crise de energia no bloco.