O Congresso do Paquistão aprovou na quarta-feira 17, uma nova legislação sobre estupro. A lei permite a castração química de abusadores reincidentes.
A proposta também prevê que o governo estabeleça tribunais especiais para esse crime em todo o país, na tentativa de acelerar os julgamentos de abuso sexual. Sentenças devem ser emitidas, preferencialmente, em até quatro meses. Em casos de estupro coletivo, culpados serão condenados à morte ou prisão perpétua.
A medida, que ainda será encaminhada para a sanção do presidente Arif Alvi, gera polêmica desde setembro de 2020. Em dezembro, a Anistia Internacional defendeu em comunicado que a pena de castração química é “cruel e desumana” e não resolve a questão.
O Brasil também está precisando com urgência que esta lei seja aprovado no país.Acorda congresso nacional!