Após intenso debate, o megaprojeto de lei proposto pelo político argentino Javier Milei foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (12), com um voto decisivo da vice-presidente Victoria Villaruel. O projeto, que agora retorna à Câmara dos Deputados devido a alterações, concede poderes especiais a Milei para governar por decreto em várias áreas, permitindo privatizações e alterações em leis trabalhistas, além de incentivos fiscais para empresas estrangeiras. Durante a votação, confrontos entre manifestantes e policiais ocorreram do lado de fora do Congresso, com carros e lixeiras incendiados, e pelo menos 18 detenções.
O megaprojeto de lei de Milei, intitulado “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”, foi apresentado no início de seu mandato e enfrentou resistência significativa. O projeto original, com 664 artigos, foi drasticamente reduzido para 232 após intensas negociações. A medida inclui declaração de “emergência pública” em várias áreas, permitindo ao Executivo legislar sem o Congresso. Contudo, o governo teve que ceder em alguns pontos, excluindo certas empresas públicas da privatização e eliminando algumas reformas previdenciárias.
O governo argentino condenou os confrontos durante a votação do megaprojeto, chamando os manifestantes de “grupos terroristas” que tentaram um “golpe de Estado”. Patricia Bullrich, ministra da Segurança, afirmou que as forças de segurança responderam a incêndios criminosos e ataques com “pedras e fogos”. Ela advertiu que os responsáveis enfrentarão penas severas, especialmente aqueles envolvidos no incêndio de um veículo de uma estação de rádio.
A aprovação do megaprojeto de lei de Javier Milei provocou debates acalorados e protestos nas ruas da Argentina. O projeto, que confere poderes extraordinários ao político, foi aprovado no Senado após um empate de 36 a 36 votos, com a vice-presidente dando o voto decisivo. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para revisão, já que houve alterações. Os confrontos entre manifestantes e policiais do lado de fora do Congresso ressaltam a polarização e a tensão política no país.
