Juízes da unidade de crimes contra a humanidade do Tribunal de Paris, na França, emitiram mandados de prisão contra o presidente da Síria, Bashar al-Assad por usar armas químicas proibidas contra civis no país. A informação foi divulgada pela agência de notícias Reuters.
Segundo a agência, o irmão do chefe do Estado também foi alvo do tribunal por ter sido considerado cúmplice. Além deles, o chefe de segurança, Bassam al-Hassan, e o diretor do Centro de Estudos e Pesquisa Científica, Ghassan Abbas, também tiveram seus nomes emitidos nos mandados de prisão. O centro de estudos é a agência responsável por estabelecer o programa de armas químicas na Síria.
Os mandados se referem a acusações de cumplicidade em crimes de guerra e contra a humanidade. No caso de Bashar al-Assad, é o 1º mandado de prisão internacional emitido para o presidente sírio.
A medida do Tribunal de Paris se dá depois de uma investigação sobre o uso de armas químicas em ataques na cidade síria de Douma e no distrito de Ghouta Oriental. Segundo a Reuters, o episódio resultou na morte de mais de 1.000 pessoas.
Na França, o caso foi aberto pelo advogado Mazen Darwish, fundador do Centro Sírio para os Meios de Comunicação Social e Liberdade de Expressão.
Apesar das acusações, a Síria nega utilizar o armamento. No entanto, um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) e da Organização para a Proibição de Armas Químicas registrou que o governo de Bashar al-Assad utilizou o gás sarin em um ataque em 2017, além de ter usado o cloro como arma em outras ocasiões.
As armas químicas e biológicas foram proibidas pela 1ª vez pela Convenção de Genebra, em 1925, depois da 1ª guerra mundial. No entanto, sua fabricação ainda era permitida.
Atualmente, ambas são tratadas como um crime de guerra por causa do seu efeito indiscriminado, que não separa os combatentes dos civis. Por esse motivo, é um tipo de armamento proibido pelo direito internacional dos conflitos armados, já que o objetivo militar não é atingir civis.
O uso de armas químicas é proibido em sua totalidade só em guerras, já que elementos como o gás lacrimogêneo e o gás de pimenta são permitidos para o controle da ordem pública.
