A Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE prestou contas ontem (17.08) do 1º semestre de 2023 em um evento transmitido ao vivo que se iniciou ao final da tarde no Auditório Antônio Hoffmann Correia da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), situado à Rua Manoel Pires, nº 555, na Lagoa Seca. Foi a 5ª prestação de contas da atual gestão.
O prefeito Glêdson Bezerra (PODE), acompanhado da primeira-dama e Chefe de Gabinete Sandra Cavalcante e do seu Secretariado, detalhou para a plateia presente, composta de representantes de Secretarias, representantes de instituições públicas e civis, de populares e de setores da imprensa, as receitas do erário público municipal juazeirense e os serviços e obras entregues pela atual gestão no 1º semestre do presente ano. O Secretário de Finanças Leandro Saraiva o auxiliou no esclarecimento da composição das receitas de capital e na atual política de REFIS.
O auditório da OAB estava lotado (FOTO: Fábio Souza Tavares)
Glêdson iniciou falando da necessidade da transparência e do fato da prestação de contas semestral da atual gestão ser algo inédito na história do Município.
Mostrou sua satisfação com o aumento de arrecadação própria do Município que correspondeu 18,62% do total das receitas, mas mostrou profunda preocupação com a diminuição das receitas de transferência que correspondem a mais de 70% da receita geral da Prefeitura, particularmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que caiu consideravelmente neste primeiro semestre.
Mesmo assim, ressaltou o fato de que, em uma semana em que várias associações de municípios foram ao Congresso Nacional implorar pelo aumento do FPM por estarem no vermelho, Juazeiro do Norte, apesar de ter um crescente gasto com servidores ativos, principalmente com a área da Educação que teve 33,24% de aumento, em 2022, com o governo Bolsonaro e 14,9% com o governo Lula, em 2023, o governo municipal juazeirense tem conseguido manter o pagamento dos servidores públicos municipais em dia.
Glêdson frisou que apesar das receitas do Município caírem no segundo semestre, resultado de cortes de transferências e da não entrada de impostos como o IPVA que é restrito ao primeiro semestre, a Prefeitura vai manter os pagamentos em dia e, para não ultrapassar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para pagamento de folha, vai estabelecer terceirizações no serviço público juazeirense.
Por fim, o prefeito apresentou um relato de serviços e obras entregues no 1º semestre de 2023, ressaltando que obras como o Restaurante Popular, o Memorial Padre Cícero e o Hospital Maria Amélia Bezerra de Menezes terão que ter o aporte necessário do governo estadual conforme o que foi estabelecido em negociações pretéritas. Nesse sentido, afirmou que sua reunião com o governador Elmano de Freitas (PT) pode trazer resultados positivos.
Abaixo, a prestação de contas entregue pela Prefeitura à imprensa presente. Confira.
