O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Capitão Vieira Neto (PTB), concedeu, nesta sexta-feira (14), entrevista coletiva para prestar contas das atividades legislativas, investimentos e parcerias realizadas durante o primeiro semestre de 2023. Ele iniciou a coletiva com uma homenagem póstuma à presidenta Dra. Yanny Brena (in memoriam), que dá nome ao plenário desta Casa Legislativa.
Na explanação do presidente, destaca-se as 163 matérias apreciadas e aprovadas na primeira metade de 2023. Ao todo, foram 81 projetos de lei (PLO), 41 projetos de resolução (PRE), 24 projetos de indicação (PDI), 16 mensagens do Executivo e uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). Também foram deliberados 1.715 requerimentos de providências e informações.
Quanto às sessões, foram 52 ao longo desse último semestre, sendo 41 sessões ordinárias, 9 extraordinárias e duas solenes. Apenas cinco sessões ordinárias não foram realizadas por falta quórum regimental. Na coletiva, Capitão Vieira anunciou que vai propor mudança no Regimento Interno para que o quórum mínimo para abertura das plenárias diminua para um terço dos vereadores.
Após discorrer sobre a produção legislativa, o presidente apresentou o balanço financeiro correspondente ao período de janeiro a junho deste ano. Nos números, destaca-se o superávit de aproximadamente R$ 2 milhões nas contas do Legislativo. O valor é resultante de um modelo de gestão austera e transparente dos duodécimos repassados à Câmara.
Com o caixa positivo, Capitão Vieira anunciou investimentos na estrutura física da Câmara Municipal. Entre os projetos estão a construção de um anexo para abrigar os serviços do Balcão da Cidadania, a instalação de cadeiras no auditório da Câmara e até a instalação de placas de energia solar, para tornar o prédio do Legislativo autossuficiente em energia.
O chefe do Legislativo municipal encerrou sua explanação com as parcerias que ampliaram os serviços ofertados pelo Balcão da Cidadania. Atualmente, o equipamento possui convênios com Receita Federal, Centro Universitário Paraíso (Unifap), Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e Ministério Público do Ceará (MPCE).
Por meio dessas parcerias, os cidadãos têm acesso a diversos serviços gratuitos, como orientação para declaração do Imposto de Renda, assessoria jurídica trabalhista, previdenciária e consumerista, cursos preparatórios para o Enem e vestibulares e, mais recentemente, o convênio para instalação de um núcleo de proteção a mulheres vítimas de violência (Nuavv).
“Acredito que o Poder Legislativo, no primeiro semestre, cumpriu a sua obrigação em trazer proposituras, aprovar projetos, discutir, fiscalizar o dinheiro público, e também na busca de serviços para a população”, afirmou Capitão Vieira, durante a coletiva de imprensa.
