Durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte recebeu o diretor de Prevenção do Hospital de Amor de Barretos (SP), Dr. Raphael Haikel. Na ocasião, ele pediu apoio dos vereadores para aprovação de um projeto de lei que garante a doação de um terreno público para construção de uma unidade de prevenção ao câncer em Juazeiro do Norte.
De acordo com Haikel, parte dos recursos para construção do equipamento já estão garantidos através de emenda parlamentar do senador Eduardo Girão. A princípio, segundo Haikel, a unidade realizará um trabalho preventivo aos cânceres de mama e do colo do útero. Em um segundo momento, o trabalho deverá ser ampliado, incluindo a prevenção dos cânceres de boca, pele e próstata.
“Hoje estou aqui para explanar o quão importante é esse projeto. Quantas vidas serão salvas com essa mobilização de todos os vereadores, para que haja uma aprovação na doação [do terreno] e para que possamos dar início às obras. Em até dois anos, vamos começar o atendimento de prevenção e combate ao câncer nas mulheres de Juazeiro do Norte e toda a região”, afirma o diretor.
O presidente Capitão Vieira Neto (PTB) avaliou positivamente a proposta e prometeu dar celeridade ao trâmite da matéria. O projeto aguarda o parecer das comissões técnicas antes de ir à votação no plenário. Segundo o presidente, há a possibilidade de o projeto ser apreciado nesta quinta-feira (13), na sessão que encerra o primeiro semestre legislativo.
“Se ainda der tempo, a gente vai apreciar na próxima quinta [13] para colocar em votação a doação do terreno. Se não, assim que nós retornarmos do recesso legislativo já colocamos em pauta. A Câmara sempre terá o prazer e o desejo, na nossa presidência, de trazer para a população melhorias, como também a apreciação de projetos de interesse da população”, afirmou.
Ordem do Dia
Na plenária desta terça-feira (11), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo (PLOE) nº 22/2023, que trata da abertura de crédito suplementar de mais de R$ 2,22 milhões para execução da Lei Complementar nº 195/2022, batizada de Lei Paulo Gustavo.
A lei federal autoriza repasse de aproximadamente R$ 3,86 bilhões em recursos federais para estados e municípios apoiarem atividades e projetos culturais. Como a cota destinada a Juazeiro não estava prevista no orçamento deste ano, a Lei Orçamentária precisou ser ajustada e apreciada pela Câmara.
“Colocamos em votação através de uma sessão extraordinária, mostrando que o Poder Legislativo, na presidência do Capitão Vieira, o que for de melhorias para Juazeiro nós vamos acelerar as votações, fazer o que for necessário para que os munícipes não possam perder”, reforça o presidente.
Ainda foram aprovadas outras quatro matérias, sendo dois projetos de indicação (PDI), um projeto de resolução (PRE) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024.
