A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte recebeu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), três lideranças sindicais, que apresentaram demandas e reivindicações de suas respectivas categorias. Dentre as pautas discutidas estão o reajuste salarial dos servidores municipais proposto pelo Executivo e a implementação do piso salarial da enfermagem.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), Marcelo Alves, foi o primeiro a usar a tribuna da Casa. Ele avaliou negativamente a proposta de reajuste de 5,79% enviada pelo Executivo. Na ocasião, Marcelo enfatizou que o sindicato está aberto à negociação, mas que não aceitará reajuste inferior a 10%.
“Juazeiro paga pessimamente seus servidores, com milhares de servidores ganhando apenas salário mínimo, e o prefeito vindo falar da possibilidade de demissão de servidor efetivo quando agora, na folha do mês de maio, o município tem 3.399 contratados temporariamente, cabide de emprego do prefeito”, disse o líder sindical.
Sobre a proposta de reajuste que tramita na Câmara, o presidente Capitão Vieira Neto (PTB) pontuou que o Legislativo aguarda uma manifestação da gestão municipal. Ele defende que o município abra um canal de negociação com os servidores. Uma reunião com a procuradoria-geral do Município, sindicato e Câmara Municipal está marcada para esta quarta-feira (7).
“Não iremos colocar [o projeto] em votação ainda. É uma questão sensível, que precisa ser discutida. O prefeito tem que abrir essas negociações, entrar em contato com as categorias. A Câmara Municipal está aberta para ajudar nessa negociação, porque o pedido das categorias é para que não coloque em votação o projeto de 5,79%”, disse o presidente.
A Câmara recebeu ainda representantes dos sindicatos dos Guardas Municipais (Sindguardas) e dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde). A primeira entidade foi representada pelo diretor regional Tallys Alves, que questionou o corte de horas extras na GCM, cobrou a elaboração de uma pauta de reajuste específica para a guarda e alertou o Executivo sobre a iminência de greve geral.
Já Rafael Lopes, diretor regional do Sindsaúde, cobrou a implementação do piso salarial da enfermagem no município, já aprovado pelo Congresso Nacional em abril deste ano. O município, porém, ainda não enviou à Câmara Municipal projeto para implementação do novo vencimento-base da categoria em âmbito municipal. “A lei está sanciona, em pleno vigor e tem que ser cumprida”, cobrou Rafael Lopes.
Ordem do Dia
O presidente Capitão Vieira incluiu na pauta de votação 11 matérias, todas aprovadas por unanimidade. Dentre os projetos aprovados está o Projeto de Lei (PLO) Nº 248/2023, do vereador Dr. Victor Lacerda (PSB), que institui um programa de segurança e vigilância na rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte. Ainda foram aprovados outros 4 projetos de lei (PLO), 4 projetos de indicação (PDI) e 2 projetos de resolução (PRE).
