A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte recebeu, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), o pregoeiro e o procurador do Município. O primeiro, Manoel Bastos, na condição de convocado, enquanto o segundo, Edson Teixeira, como acompanhante. A sessão discutiu suspeitas de direcionamento em licitações da Prefeitura de Juazeiro do Norte.
Sem má-fé, o presidente citou o procurador como personagem para exemplificar um eventual processo licitatório. Embora não estivesse inscrito, Teixeira solicitou o uso da tribuna e foi autorizado a usá-la pelo presidente da Casa. Em determinado momento, Darlan precisou interrompê-lo após ter sido atacado pelo procurador.
“Dei a palavra mesmo sem ele estar inscrito. Em vez de responder sobre o processo, ele foi atacar o presidente da Câmara, repudiar porque citei o nome dele. Ele deveria ter usado outro momento”, disse Darlan Lobo, que justificou ainda que o procurador fugiu do assunto pré-definido.
O pregoeiro Manoel Bastos, por sua vez, participou da sessão como convocado e prestou esclarecimentos acerca de processos licitatórios apontados por vereadores como suspeitos de direcionamento. O vereador Janu cobrou explicações sobre um suposto favorecimento a uma construtora. Segundo ele, o Município tem usado ‘motivos fúteis’ para desclassificar empresas e beneficiar a construtora Coral.
“A empresa Plana foi desclassificada por motivos fúteis. E hoje a gente vê em Juazeiro obras acontecendo sem sinalização. A empresa Coral ganhou uma licitação irregular e fizeram ‘vista grossa’ e passou. A Plana foi desclassifica por uma besteira, apenas por centímetros de dimensão de uma placa”, afirmou.
Capitão Vieira Neto (PTB) também fez questionamentos ao pregoeiro. Ele cobrou uma investigação mais severa por parte dos órgãos fiscalização. “Eles [setor de licitação] estão buscando desabilitar empresas para facilitar para a Coral. Desabilitar por causa de centímetros de uma placa. Está aqui uma prova clara que a Coral é beneficiada”, disse Vieira Neto sobre as denúncias apresentadas por Janu.
Quando confrontado pelo presidente Darlan Lobo sobre os indícios de fraudes em licitações, Bastos disse não ter competência para opinar e se resumiu a dizer que “cada caso é um caso”. “Não é competência da gente fazer esse tipo de julgamento subjetivo. Temos que fazer a habilitação dos documentos e o julgamento objetivo das propostas das empresas habilitadas”.
Darlan rebateu: “Quando tem caso que querem beneficiar eles veem, quando não quer, não vem”.
