O Brasil e a Polônia concluíram as negociações de um acordo que vai eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a sonegação fiscal. O tratado será assinado na 3ª feira (20.set.2022) pelos respectivos ministros das Relações Exteriores, durante reunião bilateral entre os presidentes dos países.

O encontro deve ser realizado nos Estados Unidos, onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

A negociação foi feita pela Receita Federal e autoridades tributárias do Ministério de Finanças da Polônia.

O Ministério da Economia diz que o documento fortalece a cooperação entre as administrações tributárias dos países, promove o intercâmbio de informações e as melhores práticas tributárias internacionais, além de proporcionar maior segurança jurídica para as empresas transnacionais brasileiras e polonesas.

O tratado deve aumentar o comércio e os investimentos bilaterais. A corrente de comércio entre os países foi de aproximadamente US$ 1,8 bilhão em 2021, nas contas da Secretaria de Comércio Exterior.

A assinatura do documento também deve fortalecer o processo de ingresso do Brasil como integrante da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Agora, com a Polônia, o Brasil terá acordo bilaterais com 25 países da organização.