O agronegócio brasileiro é alvo constante dos sabotadores, dos militantes e dos ideólogos. E também dos políticos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, disse que o setor é “fascista” e “direitista”. Embora produza alimentos para 800 milhões de pessoas em todo o mundo e alavanque a economia do país todos os anos, o agronegócio é frequentemente difamado pelas organizações não governamentais (ONGs), pelas redações da velha mídia e pelas agências de publicidade. Uma das mentiras mais difundidas por esses grupos é que os defensivos agrícolas utilizados no Brasil são proibidos em países desenvolvidos. Mas a realidade prova o contrário.
Segundo o estudo “Aprovações e Proibições de Agrotóxicos em Diferentes Países”, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), há 279 ingredientes ativos (IAs) — a principal substância química dos pesticidas — registrados no Brasil. O relatório mostra que várias dessas moléculas estão sendo utilizadas em outras nações, incluindo Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e União Europeia (UE). Uma única dessas substâncias não está registrada em nenhum dos países citados: a sulfluramida, usada para o controle de formigas. Segundo a CropLife Brasil, associação de empresas de defensivos agrícolas, o uso desse produto é seguro no país.
É comum haver a “aprovação” de determinados defensivos em alguns países e a “não aprovação” dos mesmos produtos em outros. Isso porque as condições agrícolas das regiões, em relação à flora, à fauna e ao clima, apresentam cenários distintos. Em ambientes diversos, surge uma variedade de insetos, pragas e ervas daninhas nas lavouras. Assim, o controle eficaz é possível apenas com substâncias específicas.
Dos 279 ingredientes ativos registrados no Brasil, 228 podem ser usados na Austrália, 218 nos EUA e no Canadá, 205 no Japão e 136 na UE.
Para compreender a ideia de que as moléculas “não aprovadas” não foram necessariamente “banidas” por oferecer riscos toxicológicos, basta verificar os 143 IAs que não são aprovados na UE. Desses, 71% nunca foram avaliados pela EFSA, 17% não tiveram sua análise concluída e 11% demonstraram algum risco para o meio ambiente ou para a saúde de trabalhadores e consumidores.
Em contrapartida, há 90 ingredientes ativos registrados na UE que não podem ser utilizados no Brasil. Ao todo, 77 substâncias nunca tiveram o pedido de registro solicitado, nove não foram aprovadas por não apresentar seus fabricantes e quatro ainda precisam ser analisadas pelas autoridades responsáveis.
Na prática, isso significa que os defensivos estão sendo avaliados individualmente, conforme a necessidade dos países e as legislações nacionais. As culturas agrícolas e a quantidade de aplicações das substâncias, que variam de acordo com o clima, com o tipo de solo e com o tamanho da área, levam a diferentes conclusões nas análises.
