No maior leilão da história do País, atrás apenas da licitação do pré-sal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conseguiu vender praticamente todos os lotes de frequências ofertadas do 5G, tecnologia da nova geração das redes de telefonia móvel. No primeiro dia da licitação, o governo arrecadou R$ 7,1 bilhões, um ágio médio (valor adicional ao mínimo que era exigido no edital) de quase 250% sobre o lance mínimo das faixas ofertadas nesta quinta-feira, segundo um levantamento da Conexis, associação que representa as maiores operadoras do País. Incluindo os investimentos que as empresas terão de fazer, o leilão já movimentou R$ 43,7 bilhões.
Os principais grupos de telecomunicações arremataram os blocos mais nobres, mas quatro empresas conseguiram entrar no mercado de telecomunicações e devem ampliar a concorrência no setor. O leilão continua nesta sexta-feira, 6, com a faixa de 26 GHz, por meio da qual funcionalidades para redes empresariais em setores como indústria, mineração e logística. No total, três dos 29 blocos ofertados nesta quinta não receberam propostas.
Este é o maior leilão já realizado pela Anatel, podendo movimentar R$ 49,7 bilhões. Desse total, o governo espera arrecadar R$ 10,6 bilhões em outorgas pelas faixas. Outros R$ 39,1 bilhões são compromissos de investimentos na implementação das redes. As faixas leiloadas – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ – servem tanto para ativar o 5G, quanto para ampliar o 4G.
Com lances agressivos ao longo da disputa e a intenção de liderar o mercado de telefonia celular, a Claro comprou o principal lote da faixa de 3,5 GHz por R$ 338 milhões, ágio de 5%. Vivo e TIM arremataram os demais lotes de alcance nacional. A Vivo pagou R$ 420 milhões, ágio de 31% sobre o preço mínimo, e a TIM, de 9%. Havia expectativa de que a Highline, que comprou parte da Oi, ficaria com o quarto lote nacional, mas nem ela nem outra empresa apresentou propostas – foi o único lote que ficou vazio.
A faixa de 3,5 GHZ é exclusiva para o 5G, com capacidade de transmissão de altíssima velocidade. É a faixa de frequência mais usada no mundo inteiro para o 5G, com foco no varejo – consumidores finais – e na indústria, e considerada ideal para atender áreas urbanas. Claro, Vivo e TIM arremataram ainda lotes nacionais adicionais e terão 100 MHz para ofertar aos consumidores – quanto maior o espectro, maior a qualidade do serviço prestado. As operadoras também compraram lotes regionais na faixa de 2,3 GHz, por meio da qual poderão ofertar 4G e 5G.
Além do pagamento da outorga, as empresas deverão cumprir contrapartidas de investimento para ampliar a conectividade em áreas isoladas do Norte do País e em escolas. Elas também terão que construir uma rede de comunicações exclusiva para o governo.
Empresas consolidadas em algumas regiões do País também se destacaram. A Sercomtel, que atua em Londrina (PR), adquiriu um lote da faixa de 3,5 GHz por R$ 82 milhões, ágio de 719,68%, e deverá ofertar 5G no Estado de São Paulo e em toda a Região Norte. Já a Consórcio 5G Sul formado pela Copel Telecom e pela catarinense Unifique, venceu a disputa pelo lote de 3,5 GHz da Região Sul, com lance de R$ 73,6 milhões e ágio de 1.454%. Tanto a Sercomtel quanto a Copel Telecom pertencem hoje ao Fundo Bordeaux, do empresário Nelson Tanure.
A cearense Brisanet também mostrou apetite na disputa e arrematou faixas regionais do 5G no Nordeste, onde já atua, com o maior ágio de todo o leilão: 13.742%, com R$ 1,250 bilhão. O preço mínimo era de R$ 9 milhões. No Centro-Oeste, onde se prepara para entrar, a empresa pagou R$ 105 milhões, ágio de 4054%.
A Algar Telecom, que atua no Sul de Minas e em parte de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, comprou uma licença de R$ 512,5 mil por R$ 2,350 milhões, ágio de 359%. Já a Cloud2u comprou um lote correspondente aos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais por R$ 405,1 milhões, com ágio de 6.266%.
O primeiro lote ofertado no leilão era remanescente de uma licitação de 2014, quando a Oi, já em dificuldades financeiras, não participou da disputa. Empresa criada pela gestora de recursos Pátria Investimentos há um ano, a Winity ofereceu R$ 1,427 bilhão, ágio de 805,84%. Por meio da frequência de 700 MHz, a empresa poderá ofertar 4G em todo o País e terá o desafio de implantar a cobertura em 31 mil km de rodovias federais.
São ofertadas quatro faixas de frequência:
Essas faixas funcionam como "avenidas" no ar para transmissão de dados. É por meio delas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga - direito de exploração das faixas - será de até 20 anos.
Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas farão as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes ou distintas.
Cada faixa tem uma finalidade específica, então, é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas companhias são focadas no varejo, e outras, em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.
As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.
