O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a principal razão para a alta nos preços dos combustíveis é o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em cada um dos estados do país nas operações de comercialização dos produtos derivados de petróleo.
As afirmações do deputado foram feitas nesta terça-feira (28), quando Lira participou de uma solenidade do governo federal em Alagoas em alusão aos mil dias de gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Durante o evento, o deputado pediu mais compreensão por parte dos governadores para que eles reduzam as alíquotas do ICMS que incidem na venda da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado, em especial por causa do anúncio pela Petrobras, também nesta terça, de um aumento de R$ 0,25 por litro no preço do diesel entregue às distribuidoras, que passa a vigorar a partir de quarta-feira (29).
Lira teme que, a partir desse reajuste, o ICMS cobrado nos estados também aumente, o que vai deixar o combustível ainda mais caro. “Ninguém aguenta mais dólar alto, combustível (alto). E sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar”, opinou Lira.
“O governo federal já está abrindo mão dos seus impostos. Dois governadores, do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso, estão baixando impostos e outros também têm que acompanhar, dar a sua cota de sacrifício, porque estão arrecadando muito neste período de pandemia. As arrecadações subiram e não é justo que o mais humilde pague a conta para manter a arrecadação crescente”, acrescentou o presidente da Câmara.
Além disso, o deputado comentou que o plenário da Câmara deve votar um projeto de lei nas próximas semanas que propõe que a base de cálculo do ICMS da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado, nos casos de substituição tributária, passe a ser determinada considerando o volume de combustível comercializado nos postos multiplicado por uma alíquota a ser definida por lei estadual.
A proposta é de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e estabelece que quando o valor da venda final for menor do preço presumido, o imposto também deverá ser menor. Por isso, de acordo com o parlamentar, o ICMS deve incidir sobre o valor real da venda do combustível.
O objetivo do projeto é impedir a cobrança de tributos superiores aos devidos, reduzindo o imposto pago pelo consumidor, e fazer com que eventual desatualização dos valores passe a beneficiar o contribuinte e o consumidor, em vez de prejudicá-los.
“O Congresso vai debater o projeto que trata do ICMS, para que ele tenha valor fixo e não fique vulnerável aos aumentos do dólar ou do petróleo, porque esses a gente não controla. Se a gente botar um valor fixo de ICMS, o governo do estado vai continuar recebendo o dinheiro dele, mas não vai receber mais do que a gasolina que é vendida nas refinarias para os postos”, disse Lira.
