O mercado financeiro estima novo deficit no Orçamento em 2024. A expectativa se acentuou depois das falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre não cumprir a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024.
Há uma perspectiva de que o deficit primário atinja até 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano. O Planalto, por sua vez, discute alterar a meta fiscal para -0,25% ou -0,5%.
Com a mudança, o governo poderia apresentar rombo de até 0,75% do PIB por causa do intervalo de tolerância da nova regra fiscal. O Ministério da Fazenda resiste à alteração.
Instituições e órgãos encaminharam ao Poder360 estimativas de deficit fiscal que variam de 0,6% a 1,2% em 2024.
O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem considerar os pagamentos dos juros da dívida.
Economistas consultados pelo Poder360 avaliam de forma negativa uma eventual mudança na meta fiscal para 2024. Na visão da maioria deles, a fala de Lula sinaliza para um descontrole das contas públicas.
Ainda não há consenso dentro do governo sobre o novo percentual (deficit de 0,25% ou 0,5% do PIB) nem sobre quando a alteração seria apresentada pelo Planalto.
Ex-secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e sócia-diretora da Gibraltar Consulting, Zeina Latif afirma que a relativização de Lula sobre a meta zero “machuca a reputação” do governo. “O ideal seria fazer todo o esforço para cumprir a meta, mas o governo fez uma opção por aumentar gastos”, declara.
A economista avalia que o governo “acabou de se comprometer com a meta” e que a forma de mudá-la também é ruim. “Não vem com nenhum compromisso de ajuste fiscal. Foi atabalhoada a movimentação de Lula, um processo ruidoso”, diz.
Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e economista da ASA Investments, afirma que o contingenciamento previsto na nova regra fiscal se torna “improvável” com a declaração do chefe do Executivo e acentua as estimativas de rombo fiscal no próximo ano.
“O ideal seria seguir com as regras do arcabouço, contingenciar no limite da regra. Caso a meta fosse descumprida no final do ano, deveria deixar os gatilhos da própria lei complementar atuar”, declara.
