O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) foi denunciado nessa quinta-feira (14) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por crime de injúria contra o governador Eduardo Leite (PSDB). Em julho de 2023, os dois discutiram na rede social X (antigo Twitter) sobre a manutenção de escola cívicos-militares no estado gaúcho. O MPRS pede que seja fixado o valor mínimo de danos morais.
Na ação, conforme o MPRS, a promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa, ressalta que Wyllys injuriou Eduardo Leite em publicação “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, em razão de sua orientação sexual”.
A promotora complementou ainda que “na ocasião, sob o pretexto de criticar um anúncio feito pela vítima, na condição de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, de que iria manter o modelo estadual de escolas cívico-militares, o denunciado usou a mencionada rede social para fazer uma postagem ofensiva à orientação sexual da vítima” recorrendo a expressões homofóbicas.
Lenz Rosa concluiu a denúncia dizendo que “ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima, relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se a crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi (intenção de injuriar), a honra subjetiva da vítima”.
O Ministério Público requer, ainda, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima. Os valores serão apurados durante a instrução processual, sem prejuízo da busca da reparação integral na esfera cível.
Leite e Wyllys iniciaram a discussão no dia 14 de julho, no Twitter. Leite divulgou em seu perfil que o Rio Grande do Sul gaúcho manteria escolas cívicos-militares - modelo descontinuado pelo Governo Federal. O estado tem 18 instituições nesse modelo.
"Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…?", escreveu Willys no início da publicação.
Leite respondeu o ex-deputado, criticando a "ignorância". "Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância", disse.
Na solicitação do MP, o promotor de Justiça David Medina da Silva argumentou que a publicação "ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado".
Em 26 de julho, a Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Twitter remova a publicação feita pelo ex-deputado federal Jean Wyllys criticando o governador Eduardo Leite (PSDB). O órgão acolheu o pedido do Ministério Público. Caso a medida seja descumprida, a multa diária é de R$ 100 mil.
