Quando em 30 de agosto os prefeitos brasileiros, particularmente os do Nordeste, fizeram uma grande paralisação reivindicando a integralidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os defensores lulopetistas - como sempre fazem - saíram em defesa do presidente com todos os argumentos que, naquele momento, puderam encontrar.
O FPM, com Lula, perdeu mais de 30% do seu valor e, mesmo assim, os defensores do petista disseram que a culpa não era dele e que nada poderia ser feito para recompor as perdas do fundo tão necessário aos municípios. Mas quem é o presidente do Brasil mesmo, responsável direto pela economia do País?
Acontece que, na terça-feira (12.05), o presidente, pressionado pelo movimento SEM FPM NÃO DÁ dos prefeitos brasileiros e, particularmente, dos prefeitos nordestinos - os quais são majoritariamente de sua base de sustentação política -, postou nas redes sociais um comunicado dizendo que enviou ao Congresso Nacional uma matéria para recompor o FPM de 2023 o deixando, pelo menos, igual ao de 2022.
Esse atitude forçada de Lula desmente seus defensores de redes sociais ao mesmo tempo que reconhece o quão favorável para os prefeitos foi o governo Jair Messias Bolsonaro - como os próprios prefeitos que apoiam o atual presidente disseram em depoimentos nas redes sociais.
Embora o FPM seja calculado pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e normatizado anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o seu repasse fica exclusivamente a encargo do Ministério da Fazenda que nesse governo petista tem como titular Fernando Haddad que, na madrugada de ontem (14.09), teve sua residência "ocupada por pessoas vítimas da sociedade que lá foram para fazer um confisco social".
Embora os defensores lulopetistas digam que a economia brasileira está crescendo e que o País voltará ao ranking dos dez primeiros da economia mundial - alguém tem que avisar para eles que isso ocorreu ano passado para que não passem novamente a vergonha como quando comemoraram dados da diminuição da taxa de pobreza brasileira do governo Bolsonaro como se fossem dados do então recém empossado governo Lula -, a queda da arrecadação tributária demonstra exatamente o inverso. Com milhares de empresas fechando - em direção contrária ao que aconteceu ano passado -, o governo federal vê uma desagradável diminuição das entradas oriundas das obrigações fiscais.
Por outro lado, o presidente tem feito uma farra generalizada para colocar todos de sua base de sustentação na máquina governamental inchando absurdamente o aparato estatal federal. Junto a isso, promove um rombo nas contas fiscais, rombo este que nos primeiros sete meses chegou a mais de R$ 50 bilhões. Nesse mesmo período, ano passado, Bolsonaro estava com um superávit de mais de R$ 150 bilhões, algo que até a Globo, contrariada, teve que noticiar. Por outro lado, a PEC da Transição, ou da Gastança, autorizou o governo Lula a gastar R$ 198 bilhões acima do teto legalmente estabelecido.
O rombo fiscal, para o governo Lula, não tem nenhum problema. Quem paga a conta é o empresário honesto e o trabalhador. O resto é bobagem, camarada.
Quanto ao FPM, que se cumpra o comunicado. Mas que não fique equiparado ao que Bolsonaro destinou ano passado, pois o rombo deixado pela sua erosão no primeiro semestre e os aumentos das despesas dos Municípios neste segundo semestre exigem muito mais que uma imitação das transferências realizadas pelo governo federal anterior.
De qualquer forma, essa medida tomada por Lula sob pressão não apagará o desgaste causado pela enxurrada de demissões, rescisões contratuais e extinções de gratificações e adicionais de servidores efetivos que muitas Prefeituras fizeram por todo o Brasil, principalmente no Nordeste vermelhicida que hoje está no vermelho.
