O programa foi criado em 2019 e formatava algumas escolas públicas para o modelo cívico-militar. O programa propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.

A decisão foi feita em conjunto entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa. Era um dos programas mais elogiados do Governo Bolsonaro.

De acordo com o ofício, haverá desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios e adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.