O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um processo seletivo para estágio remunerado que exclui héteros.

De acordo com o documento, publicado em 17 de janeiro, a seleção está restrita a candidatos que se autodeclararem LGBTs+, no momento da inscrição. “Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”, ressalta o edital.

O processo seletivo para estágio que exclui héteros estabelece ainda escala de prioridades para as vagas, com base no tipo de gênero, orientação sexual, cor e “reconhecimento do maior grau de discriminação social negativa” da população LGBT+.

Primeiro, serão privilegiadas pessoas trans e não binárias, de preferência pretas. Depois, gays e lésbicas declarados.

O veto integral a heterossexuais e as diferentes cotas instituídas para candidatos LGBT+ foram atribuídos segundo as disposições previstas na seleção, “ao conjunto de medidas afirmativas voltadas à promoção da diversidade de gênero e orientação sexual no âmbito do Poder Judiciário da Bahia”.

O edital foi aberto pelo Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo, Mário Soares Caymmi Gomes. O estágio remunerado terá a duração de 12 (doze) meses, prorrogáveis, uma única vez, por igual período.

Depois da repercussão, a corregedoria do TJ-BA suspendeu o processo.