A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira, 4, a urgência para a votação do projeto de lei (PL) 4168/21. Pertencente ao deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), o texto reconhece o cristianismo como manifestação cultural, no Brasil.
“Temos presenciado por parte do Poder Público a aprovação de leis que valorizam as manifestações de grupos étnicos, ligados sobretudo às matrizes indígena e africana”, escreveu o parlamentar. “No entanto, não podemos deixar de reconhecer o papel que o cristianismo teve desde os primórdios de nossa colonização. Nascemos sob o apoio da civilização cristã ocidental.”
O censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que pouco mais de 85% da população brasileira se declara cristã. Desse total, cerca de 65% são católicos apostólicos romanos e pouco mais de 20% evangélicos.
Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta não é desprezar ou minimizar outras crenças religiosas praticadas no Brasil. Ainda conforme o IBGE, a população brasileira conta com 2% de adeptos do Espiritismo; e 0,3% se declaram seguidores da Umbanda e do Candomblé. Já 8%, disseram não seguir nenhuma religião, e quase 3% foram enquadrados com “outras religiosidades”.
Para Thiago Rafael Vieira, especialista em Estado constitucional e liberdade religiosa, é natural que as minorias tenham uma proteção maior do Estado, como as religiões de matrizes africanas. “É muito fácil a maioria suprimir a minoria”, explicou.
Para ele, com o adendo das redes sociais, uma minoria pode usar as mídias para prejudicar ou violar direitos da maioria. “Vejo isso quando tentam proibir que algum pastor defenda um aspecto moral da própria fé. As minorias se reúnem, virtualmente, e conseguem calar maiorias”, observou.
A Constituição brasileira deixa claro a nação cristã. No entanto, em 1983, o então deputado federal José Genoino (PT-MG) apresentou uma emenda para tirar o nome de Deus da Constituinte. “Eu queria tirar o ‘sobre a proteção de Deus”, afirmou Genoino em entrevista.
Na época, foi praticamente unanimidade no congresso que o nome de Deus estivesse na Constituição. Segundo Vieira, isso revela que o Brasil é majoritariamente cristão. Dessa forma, o cristianismo também está na cultura, pois influencia pessoas.
Na bandeira do Brasil, entre as estrelas, está formada a cruz de Jesus Cristo, de acordo com Vieira. A história constitucional do país começa com o catolicismo, inclusive, a Constituição mais longínqua do Brasil é a católica, de 1824 a 1889.
Quando ocorreu a mudança da república no país, um dos grandes juristas brasileiros, Rui Barbosa, afirmou “antes da república já existia o Brasil; ele nasceu, cresceu e continua sendo cristão, até hoje”. Para Barbosa, se a república organizou o país, “a fórmula da liberdade constitucional necessariamente é cristã”.
Segundo Vieira, o cristianismo impacta todo o Brasil, desde o seu descobrimento. “Essa iniciativa reconhece algo que já existe”, explicou. “A cultura cristã impactou todo o ocidente porque, primeiro, ela impactou pessoas.”
Em setembro de 2011, o Papa Bento XVI disse que o ocidente é o encontro de três cidades: filosofia grega (Atenas), direito romano (Roma) e do cristianismo (Jerusalém). “Sem o cristianismo não existiria o ocidente, como conhecemos hoje”, concluiu Vieira.
