O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse em entrevista ao portal Poder 360 que a renovação de concessão da TV Globo será “100% técnica” e não política. A autorização de radiodifusão da emissora com sede no Rio de Janeiro termina em 5 de outubro deste ano.
“Quando for dada a entrada, vai ter critério 100% técnico, não vai ter critério político”, garantiu o ministro. “Se tiver tudo ok e quiser renovação, será renovada. Se não tiver tudo ok, não será renovada.”
Fábio Faria afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro nunca falou sobre o assunto com ele. O governo aguarda a Globo entregar a documentação com o pedido de renovação da concessão.
A liberação para a exploração de canais abertos de televisão tem duração de 15 anos. Quando o período está próximo do fim, as emissoras encaminham um novo pedido ao Ministério das Comunicações.
Posteriormente, o ministério encaminha a documentação com um parecer ao Palácio do Planalto. O último passo é enviar o pedido — com a posição do governo — para o Congresso Nacional, que define se libera ou não a concessão.
Se a Globo estiver com as certidões negativas de débitos fiscais em dia .