O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu um procedimento para apurar o conteúdo das ofensas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). A representação é de autoria do Ministério da Justiça e tem como base um pedido realizado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS).

Durante uma entrevista, Lula responsabilizou Bolsonaro pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pela “violência” contra “o povo pobre”. Essas acusações foram inseridas no ofício enviado por Sanderson ao ministro Anderson Torres.

“Não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano, responsável direto pela violência contra o povo pobre, pela morte de Marielle e pelo impeachment de Dilma”, afirmou Lula. “Acho que vocês podem ficar certos de que estaremos juntos na luta. Sem luta, a gente não consegue nada. Não existe a possibilidade de o movimento dos trabalhadores ter alguma conquista se não lutar muito.”

Sanderson argumentou ao ministro da Justiça que Lula praticou os crimes de calúnia, injúria, incitação criminosa e apologia ao crime. “É nesse contexto que comunico à Vossa Excelência as referidas condutas, que, em tese, caracterizam prática de crimes, perpetrados pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva contra o presidente da República, Jair Bolsonaro”, escreveu o parlamentar.

Inicialmente, o processo foi despachado para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília. Mas a magistrada declinou a competência. Por isso, a peça será redistribuída para uma vara criminal comum.