Levantamento do Poder360 mostra que 15 Estados e o Distrito Federal já flexibilizaram o uso de máscaras até esta 4ª feira (16.mar.2022). O Rio Grande do Sul é o mais recente a retirar parcialmente a proteção contra a covid-19. Dispensou o uso ao ar livre a partir desta 4ª –em locais fechados a obrigatoriedade permanece.

Maranhão já havia liberado não usar máscaras em ambientes abertos. Agora, também permite que municípios com ao menos 70% da população com o 1º ciclo vacinal completo contra a covid-19 (duas doses ou dose única) retirem a proteção em espaços fechados.

Nas cidades maranhenses que não se encaixam nesse critério, o uso é dispensando em estabelecimentos internos desde que seja obrigatório apresentar comprovante de vacinação com duas doses ou a dose única para entrar nesses locais.

O Acre havia desobrigado o uso de máscaras em todos os locais, mas nesta 4ª feira (16.mar) voltou a requerer a utilização em ambientes fechados. Eis o cenário no país:

Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Maranhão determinaram critérios para permitir que os municípios desobriguem a proteção. Eis as condições:

• Espírito Santo:
  • Só espaços abertos – cidades que forem classificadas como de risco baixo à covid-19 no levantamento semanal do Estado. Nesta semana, 65 municípios tiveram esse rótulo. Leia a lista aqui;
  • Espaços abertos e fechados – o município deve ter 80% dos adultos com o 1º ciclo vacinal completo (duas doses ou dose única); 90% da população de 12 a 17 anos com a 1ª dose; e 90% dos idosos aptos com a dose de reforço. Só 12 cidades atenderam esse critério nesta semana. Leia os nomes neste link.
• Minas Gerais:
  • Só espaços abertos – máscaras deixaram de ser obrigatórias;
  • Espaços abertos e fechados – o município deve ter ao menos 80% da população com 5 anos ou mais com o 1º ciclo vacinal completo e 40% dos adultos com a dose de reforço.
• Goiás:
  • Só espaços abertos – municípios precisam ter ao menos 75% da população com 5 anos ou mais com o 1º ciclo vacinal completo;
  • Espaços fechados – uso permanece necessário.
• Maranhão:
  • Só espaços abertos – uso dispensado para todos.
  • Espaços fechados – municípios precisam ter ao menos 70% da população com o 1º ciclo vacinal completo. Nas outras cidades, o uso é dispensando em estabelecimentos internos desde que seja obrigatório apresentar comprovante de vacinação com duas doses ou a dose única para entrar.

O uso de máscara ainda é obrigatório a nível nacional, conforme a Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020 (íntegra — 294 KB). Mas, Estados e municípios tem prerrogativa para decidir sobre quais serão suas orientações de combate à pandemia. Nos Estados em que a proteção foi flexibilizada, prefeitos tem a opção de manter a obrigatoriedade. Pessoas que estiverem com a covid-19 ou sintomas gripais devem continuar usando a proteção.

A Fiocruz divulgou na semana passada boletim em que afirma ser prematuro o relaxamento de medidas protetivas contra a covid-19. Segundo os pesquisadores da fundação, é necessário ter prudência na adoção de qualquer medida de flexibilização. Dizem que ainda pode haver um impacto do Carnaval aumentando os casos e internações. Também afirmam que a cobertura vacinal precisa aumentar.

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PRÓXIMOS ESTADOS A FLEXIBILIZAR MÁSCARAS

• São Paulo – deve anunciar em 23 de março o fim da obrigatoriedade em todos os espaços;
• Ceará – a liberação será discutida na próxima reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia na 6ª feira (18.mar). O governador Camilo Santana (PT) disse que a tendência é liberar.
• Sergipe – o governador Belivaldo Chagas (PSD) enviou projeto para revogar o uso de máscara à Assembleia Legislativa na 2ª feira (14.mar);
• Amazonas – obrigatoriedade em espaços fechados deve ser reavaliada no final de março ou começo de abril;
• Bahia – o governador Rui Costa disse na semana passada que pode flexibilizar o uso a partir de abril, se os números da covid-19 permanecerem em queda;
• Pernambuco – o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse na 3ª feira (15.mar) que o Estado só avaliará a flexibilização no fim de março;
• Paraná – a Assembleia Legislativa aprovou nesta 4ª feira o projeto do governo que permite a flexibilização da proteção. Agora, é necessário que o governador Ratinho Júnior (PSD) sancione e que o projeto seja publicado.