A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) elevou a pena imposta pela Lava Jato ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Em decisão unânime, os juízes de 2ª instância aumentaram a condenação de 6 anos e 6 meses para 12 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores), João Vaccari Neto, e o empresário Guilherme Esteves de Jesus, representante e operador do Grupo Jurong no Brasil, também foram julgados na mesma ação penal. No caso de Vaccari Neto, os juízes mantiveram a pena de 7 anos e 6 meses de prisão. A sentença de Esteves de Jesus foi reduzida de 19 anos e 4 meses para 16 anos e 8 meses.
O trio foi denunciado na Lava Jato por envolvimento em esquema de corrupção no fornecimento de sondas para a Petrobras. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), foram pagas propinas pelos contratos com a estatal. As vantagens teriam sido recebidas por diretores da Petrobras.
Em 1ª instância, Renato Duque e Vaccari Neto foram condenados pelo juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ambos recorreram da sentença e levaram a ação penal para o TRF-4.
O tribunal rejeitou os recursos. O relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, afirmou que a materialidade e autoria dos crimes ficaram “plenamente demonstradas” pelas provas trazidas pelo MPF.
“O conjunto probatório não deixa nenhuma dúvida que Vaccari Neto, na condição de representante do Partido dos Trabalhadores, desempenhava papel de liderança junto aos agentes da Petrobras (Renado Duque) e da Sete Brasil nas atividades relacionadas à fixação do percentual de propina e na sua solicitação perante os estaleiros”, disse.
Gebran Neto foi acompanhado pelos demais magistrados da 8ª Turma.
Eis como ficaram as penas de cada condenado:
