A Justiça de Gravataí, município localizado na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, manteve a interdição de um santuário na área rural da cidade, dedicado a Lúcifer, que na tradição religiosa era um anjo de grande beleza e poder, que se rebelou contra Deus e foi “expulso do paraíso”. A decisão foi proferida na sexta-feira, 13, pela 4.ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública.

O documento afirma que o local permanecerá inacessível até sua regularização administrativa junto aos órgãos públicos competentes, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, caso descumprida a ordem.

A prefeitura de Gravataí ingressou com uma ação judicial alegando irregularidades na atividade religiosa, uma vez que o santuário, que possui uma estátua de Lúcifer medindo 5 metros com o pedestal, não possui as licenças e registros legais exigidos por lei. O fundador do templo, Mestre Lukas de Bará da Rua, denunciou a falta de andamento nos processos de licenciamento do local. Segundo ele, dois pedidos de alvará foram protocolados junto à prefeitura, mas até o momento não houve qualquer retorno positivo.

‘’Apesar de termos todos os documentos necessários, como ata de fundação, estatuto e CNPJ, os pedidos foram ignorados’', afirma Lukas.

Em nota, a prefeitura de Gravataí alega que a decisão judicial da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública confirma o fato de que a instalação do templo religioso não cumpre os requisitos formais mínimos exigidos para a abertura e o funcionamento do empreendimento.

O órgão municipal esclarece que um pedido para a instalação do templo encontra-se sob análise do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, colegiado ao qual caberá decisão sobre eventual deferimento ou não da solicitação. A apreciação do tema deve ocorrer em 2025, sem data definida.

Mestre Lukas revelou que a ordem de adoração a Lúcifer conta atualmente com 80 membros residentes no Rio Grande do Sul e mais 20 vindos de outros Estados. “Sempre deixamos claro que não é um templo, não é uma igreja, e sim um santuário para devoção e contemplação junto à natureza. É um espaço para reunir as pessoas e realizar cerimônias discretas, rituais e estudos. Vivemos em um Estado laico.”

Segundo Lukas, o sítio ainda possui um altar específico para os cultos a Exu e Pomba Gira, onde os devotos realizam suas práticas religiosas.