Assim dispõe o artigo 79 da Constituição Federal de 1988: "Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no caso de vaga, o Vice-Presidente". Não é o que está acontecendo.
Como já noticiado exaustivamente, o presidente está afastado das suas funções pelo fato de ser submetido a uma cirurgia inesperada para drenar uma hemorragia intracraniana. Embora passando bem, Lula (PT) só receberá alta, caso a recuperação seja conforme o esperado, na próxima semana, disse a equipe médica. Mesmo assim, a recuperação completa exige mais tempo, pois as cirurgias neurológicas são mais complexas.
Com o afastamento de Lula, Alckmin (PSB) passou a cumprir a agenda oficial do chefe do Executivo. Entretanto, sem estar oficialmente na condição de presidente, já que o afastamento temporário de Lula não foi oficializado.
Diante da situação, inúmeros meios de comunicação tradicionais, como, o LulaNews, digo, GloboNews, apressaram-se em dizer que não existe nada de inconstitucional, já que o artigo 79 é impreciso e não regulamentado. É o velho casuísmo político agindo na imprensa de agenda chapa branca.
O então presidente Bolsonaro (PL), por duas vezes, em 2019, foi submetido à cirurgia por problemas decorrentes da facada que levou do militante de esquerda Adélio Bispo, em 2018. No primeiro caso, em janeiro, o vice-presidente Mourão assumiu 2 dias a Presidência da República. No segundo, em setembro, Mourão ficou oficialmente presidente por 5 dias.
Além de ressaltar a "imprecisão" do artigo supracitado, alguns jornalulistas ainda levantam a hipótese da situação ter sido acordada entre Lula e Alckmin, o que é algo bem provável, embora tal acordo não conste na passagem constitucional.
Alckim, apelidado de picolé de chuchu pela militância petista por ser tido como sem "gosto", foi cooPTado por Lula para vice para que o petista se contrapusesse à reprovação do empresariado. Assim, com um papel político assumidamente de figurante, Alckmin é uma autoridade figurativa até hoje. A hegemonia petista, escaldada pela experiência com Temer, prefere um Lula falando bobagens e espalhando preconceitos que um Chuchu apimentado de olho na cadeira do seu chefe.
