O despacho, assinado pela juíza Carolina Lebbos, lista os crimes de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O Estadão entrou em contato com o ex-diretor da Petrobras, mas não obteve retorno.
Engenheiro de formação, Renato de Souza Duque nasceu em Cruzeiro, no interior paulista, no dia 29 de setembro de 1955. Entre 2003 e 2012, ele ocupou o cargo de diretor de serviços da Petrobras após ser indicado pelo PT. Em depoimento ao ex-juiz da Lava Jato e atual senador Sérgio Moro (União-PR) em 2017, o ex-diretor disse que chegou ao cargo porque já tinha “uma carreira” na estatal.
“Eu fui apresentado ao Partido dos Trabalhadores porque eu já tinha uma carreira na empresa. O encaminhamento para o conselho, a propositura da minha posição para ser diretor foi através do representante do governo”, disse Duque.
Durante as investigações da Lava Jato, ele foi acusado de ser o principal indicado do PT no esquema de arrecadação de propinas na estatal. Duque chegou a ser condenado a mais de 130 anos de prisão.
Preso em fevereiro de 2015, na décima fase da operação, ele foi um dos primeiros alvos do alto escalão da Petrobras. Em março de 2020, foi solto com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, e passou a morar no Rio. Renato Duque deixou de usar o equipamento no ano passado, mas continua proibido de deixar o País.
Duque não firmou acordo de delação premiada, mas chegou a confessar crimes que envolviam integrantes do PT, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A diretoria chefiada por Duque captou cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com empreiteiras alvos da Lava Jato, de acordo com os investigadores.
Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do caso, o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque, em algumas ocasiões.
No último dia 4, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) puniu Duque, por unanimidade, e ele está inabilitado, pelo prazo de 15 anos, para o exercício do cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhias abertas.
O CVM entendeu que ele descumpriu o seu dever de lealdade, previsto no artigo 155 da Lei das Sociedades por Ações, após atuar em busca do favorecimento da contratação de sondas por intermédio da empresa Sete Brasil, sob a expectativa de pagamento de propina.
Nenhuma sonda chegou a ser produzida pela Sete Brasil e, até o momento, a empresa se encontra em recuperação judicial.
