Ontem (20.02) o Senado aprovou por 62 votos a 2 e com uma abstenção o fim das "SAIDINHAS" dos presos em feriados e datas comemorativas, mantendo-as somente para casos em que os presos para quem se aplica o benefício saem para estudar ou trabalhar.
O amplo placar foi uma esmagadora vitória da oposição e, particularmente, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o relator do projeto. O PT, partido que defende as saidinhas, diante do maciço apoio da população à proposta, foi liberado para votar como bem entendesse. Algo inédito para a sigla.
Agora a proposta segue para a Câmara dos Deputados, já que sofreu modificações, e deve ter também uma vitória esmagadora.
Entretanto, o governo Lula já começa a se movimentar para que o presidente vete a futura Lei. E o líder desse movimento é o ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski. Lewandowski, assim como o governo federal, argumenta que as saidinhas são momentos que promovem a ressocialização dos presos.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do próprio Ministério de Justiça e Segurança Pública, dos 120.244 presos que foram beneficiados com a saída temporária somente nos seis primeiros meses de 2023, 7.630 não voltaram ou voltaram dias depois ou cometeram algum crime ou falta.
Já no Natal do mesmo ano, 51,6 mil presos foram agraciados com a saidinha e mais de 2.600 não voltaram. Um desses presos, o Welbert de Souza Fagundes, matou o sargento Roger Dias da Cunha (29 anos), da PM de Belo Horizonte, com dois tiros na cabeça.
