A proposta de criação de uma taxa de rede é defendida por grandes empresas do setor de telecomunicações. Esse valor deveria, segundo a ideia, ser pago por provedoras de conteúdo e serviços que usam tráfego de dados.
“A internet neutra é um direito conquistado pelos brasileiros desde o Marco Civil da Internet de 2014. Nascemos em 2023 para ajudar o Brasil a fazer um debate moderno e conectado à experiência internacional por uma internet livre e sem pedágios”, diz a Aliança em seu site oficial. O grupo tem como diretor-executivo o ex-deputado Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet.
Para as entidades, a proposta da taxa ocorre para compensar o volume menor que o esperado de retorno das grandes empresas de telecomunicações. Segundo eles, não se trata de uma iniciativa baseada em evidências, mas de natureza comercial. A aliança ainda pontua que a taxa de rede já foi problemática na Europa, “onde a ideia foi requentada e é novamente contestada por quase todos os atores, inclusive o regulador das telecomunicações”, segundo o folheto do grupo.
A Aliança coloca que a iniciativa tem o potencial de afetar todo o ecossistema digital, já que qualquer serviço que gere tráfego de dados na internet poderia ser obrigado a pagar taxas para as teles. Isso poderia afetar, portanto, organizações de todos os tamanhos e áreas que usam da infraestrutura da internet para oferecer produtos e serviços, tais como o streaming, educação online, jogos, saúde digital, computação em nuvem, inteligência artificial, entre outros.
